Jürgen Habermas é um filósofo e sociólogo alemão que é adepto de movimento da tradição da teoria crítica, bem como do pragmatismo. Ele ficou bastante conhecido por expor em suas teorias conceitos e discussões sobre a racionalidade comunicativa e a esfera pública, se tornando então um dos principais intelectuais da contemporaneidade.
Ele foi associado a Escola de Frankfurt, sendo também assistente de Adorno, junto com o qual criticou o positivismo lógico, principalmente sobre a influência que este exercia dentro do campo da sociologia.
Habermas e patriotismo constitucional
O patriotismo constitucional segundo Habermas é algo que se preocupa em compreender e explicar como se dá a construção de uma identidade coletiva tendo como seu principal pilar a veracidade e validade da Constituição enquanto documento que é universal e neutro.
Desta forma, o direito dentro de uma concepção dos provimentos estatais está em condicionamento ligado a oportunidade dos cidadãos em participar de uma ação de reconstrução e reinterpretação da Constituição, uma vez que exercer o direito de cidadania se trata de uma situação que é contínua e reflexiva que decorre na chance de alterar a realidade do sujeito quando o mesmo utiliza de suas prerrogativas jurídicas e políticas.
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Ser cidadão é um ato que tem vínculo com o exercício da cidadania, pois mesmo quando alguém para de exercer essa conduta, não para de ser cidadão. No entanto, percebemos neste momento que aquele cidadão que não gosta, nem se interessa por participar da atividade política, se abstendo da responsabilidade em fazer o seu próprio futuro está apenas fomentando o paternalismo e clientelismo estatal.
A chave então seria esclarecer os cidadãos sobre os direitos constitucionais que lhe são assegurados para que desta forma fosse construído um Estado democrático Direito, o que ultrapassaria o mero Estado de Direito pelo ideal liberal.
Assim, quanto mais um sujeito for um cidadão constitucionalmente esclarecido a respeito de defender os seus direitos fundamentais e tiver melhores concepções sobre como se dá o constitucionalismo brasileiro, mais chances existirão para que o patriotismo constitucional seja aplicado em prática.
Se todos os cidadãos são livres e iguais, o condicionamento sobre o exercício da cidadania se pauta então sobre agentes que abram a possibilidade cívica e construir e reconstruir jurídico o politicamente o Estado democrático de Direito.
Percebemos então que a educação é o agente capaz de proporcionar este esclarecimento que os cidadãos necessitam para interpretação de sua atual realidade constitucional, elucidando de forma mais clara qual são seus direitos, implicando assim em uma melhor compreensão sobre a interferência que ele tem sobre a sociedade civil e em esferas públicas.
