Cidadania na Itália
Para obter cidadania na Itália o processo é um tanto burocrático. Segundo a Lei Italiana, o direito é dado pelo “Jus sanguinis”, que é o mesmo que direito por sangue. Entendemos então que qualquer um que esteja entre os descentes de italianos possuem o direito de cidadania, ainda que tenha nascido em terras estrangeiras.
Contudo, aqui no Brasil a cidadania é conhecida de outra maneira. O “Jus solo” que significa “qualquer criança tem direito a cidadania desde que nasça em solo brasileiro”, ou seja, não importante a descendência, o nascido é automaticamente cidadão do país se o seu nascimento ocorrer lá.
São cidadãos jus sanguinis:
- Filhos, netos, bisnetos, tataranetos, etc…
- Filhos, netos, bisnetos, tataranetos de mulher italiana que tenham nascido até 1° de janeiro.
O que acontece (mesmo quando são descendentes diretos de italianos) é o processo de “Reconhecimento da Cidadania Italiana”, isso porque muitos são os pais que deixam de fazer o Registro Civil, notificando o nascimento as autoridades daquele país. Devido a esse processo, o interessado então deve se submeter ao burocracia do trâmite.
A documentação pode ser obtida através de um dos consulados da Itália no Brasil, ou diretamente nas regiões italianas, tendo ou não residência fixa na cidade. Ambos os casos possuem diferentes processos jurídicos e é importante que o interessado não tenha problemas com as leis brasileiras, nem italianas.
Obtendo o Reconhecimento da Cidadania Italiana
O primeiro passo é mandar o seu pedido junto a um Consulado Italiano que esteja em sua região ou cidade. Para chegar a fazer seu pedido é importante que esteja com o formulário “Pedido de Reconhecimento de Cidadania Italiana” em total preenchimento e assinatura correta.
Esse deve ser entregue juntamente com a fotocópia do seu Registro de Nascimento ou Certidão de Batismo do ascendente. Todos os interessados são recrutados em dias diferentes e o tempo de espera é referente ao dia que cada um apresentou o Pedido e a documentação exigida.
É importante que você saiba que sem a sua Certidão de Nascimento ou Certidão do Batismo do ascendente não é possível de maneira nenhuma efetuar o seu reconhecimento. O processo dificultoso se inicia exatamente nessa hora, quando perguntas referentes ao antepassado são solicitadas.
Uma delas é onde nasceu aquele que você tem descendência, para ajudar a obter sucesso em sua empreita, você poderá contar com alguns sites na internet onde indicam registros de imigrantes que chegarão ao Brasil. Depois de achada a origem, o passo seguinte é enviar uma carta a Anágrafe da cidade.
Pedindo então que haja o envio da Certidão de Nascimento do seu descendente. Pode acontecer de você obter a resposta de que não há registros daquele determinado parente, justamente porque a Itália fora unificada no ano de 1861. Devido a isso, os registros foram implantados anos a frente.
Ocorrendo tal evento, será necessário enviar novamente o pedido, contudo desta vez você dirigirá o mesmo a Cúria Vescovil ou também a Arquidiocese que possui jurisdição sob a cidade e então fazer o mesmo processo de solicitação do documento.
Documentação requerida
- Registro de nascimento (“estratto dell’atto di nascita”) do ascendente italiano
- Certidão Negativa de Naturalização
- Registro de casamento emitido pelo Comune italiano (“estratto dell’atto di matrimonio”) em casos de haver se casado lá
- Comprovação da residência
- Documentos de registro civil brasileiro em original com firma reconhecida
- Certidões de Registro Civil desde o ascendente até os pais do requerente
- Certidões de registro civil do candidato à cidadania e de seus filhos com menos de 18 anos
Observações
Em casos de haver parentes (pai, mãe ou irmão) que possuem cidadania na Itália e que tenham passado por todo esse processo, não será necessário a emissão nova documentação. Quem for divorciado deve também apresentar os documentos do processo de divórcio.
Indicaremos também sites de busca que podem lhe ajudar a pesquisar sobre seus antepassados italianos
- http://www.kuijsten.de/navigator/brazil
- http://www.genealogy.com/index_n.html
- http://www.rootsweb.com
Consulta dos navios que chegaram ao Brasil
Busca da cidade de origem do antepassado, pelo sobrenome:
Paróquias Italianas
2ª via de documentos nos cartórios brasileiros
Preço
Até chegar no processo final de reconhecimento da cidadania, aquele que estiver sob o trâmite gastará uma média (superficial) de R$1575,00. Sendo essas as despesas mínimas de todo o trâmite judicial.