É possível consultar na internet o serviço de processo trabalhista, logo, essa ferramenta é um adianto para vida de todos que estão envolvidos no processo. Porém, as informações contidas no site são limitadas, pois não concede aos interessados detalhes, como os valores.
Existem duas maneiras simples de consultar o processo trabalhista pela internet. Veja a seguir:
• Pelo número do CPF ou CNPJ
• Pelo número do processo
CONSULTA PELO CPF OU CNPJ
A consulta com o número do CPF ou CNPJ, são para os processos que já foram julgados ou para os acordos judiciais que não foram executados. Em muitos casos o motivo maior é o descumprimento no pagamento dos valores referidos, sendo assim, a pessoa ou empresa acaba indo para o Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.
Compreenda que quem vai para o Banco Nacional de Devedores Trabalhistas é quem deve e não quem cobra diante o processo. Sendo assim, basta entrar no site: www.tst.jus.br/certidao e clicar em Emitir Certidão, em seguida, é necessário informar o CPF ou CNPJ e clicar em Emitir.
O resultado virá em forma de arquivo em PDF com a certidão incluída, podendo ser das seguintes formas:
• Para certidões com pendência: CERTIDÃO POSITIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS.
• Para certidões sem pendência: CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS.
Quando a certidão dá negativado, significa que o nome não está incluso no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, porém, existe um processo trabalhista em seu nome.
CONSULTA PELO NÚMERO DO PROCESSO
Para consultar o processo trabalhista pelo número do processo será necessário ter o número do processo, no entanto, também é possível consultar pelo nome do advogado ou data do processo, caso não tenha o número do processo no momento devido.
Posto isto, basta acessar o site do Tribunal da região solicitada ou na vara, local em que ocorre o processo. Veja a seguir, sites tribunais de algumas regiões, que são liberadas na internet.
TRT 01 – Rio de Janeiro
http://www.trt1.jus.br
Entre em “Acompanhamento processual”. Em seguida, entre em “Nova consulta processual”.
TRT 02 – São Paulo
http://www.trt2.gov.br/
No estado de São Paulo também existe o TRT 15 de Campinas, logo abaixo.
TRT-MG 3ª região
http://www.trt3.jus.br/
Acesse o menu processo.
Tribunal Regional do Trabalho 4ª região – Rio Grande do Sul
http://www.trt4.jus.br
Acesse o menu consultas e escolha consulta processual.
Tribunal Regional do Trabalho 15ª região – Campinas/SP
http://www.trt15.jus.br
Acesse o menu processos e escolha uma das seguintes opções:
• Consulta pela Numeração Única – para consultar pelo número do processo
• Consulta por Protocolo
• Consulta por Número da Decisão
• Consulta por nome do advogado ou OAB
TRT 12ª região – Santa Catarina
http://www.trt12.jus.br
Acesse o menu consultas e depois processos.
TRT 18ª região – Goiás
http://www.trt18.gov.br/
Acesse a opção: CONSULTAS / PROCESSUAIS 1º E 2º GRAUS.
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª região – Bahia
http://www.trt5.jus.br/
Opção de consulta na página inicial, existe também o menu Processos e depois em Consultas de Processos.
TRT6 – Justiça do Trabalho em Pernambuco
http://www.trt6.gov.br/
Acesse o Menu Consulta Processual .
ATENÇÃO
Muitas pessoas possuem dificuldade para entender o seu processo devido a linguagem jurídica utilizada, sendo assim, é necessário obter a ajuda de um advogado para interpretar os dados da consulta.