As licitações são processos em que os órgãos públicos do país efetuam compras necessárias a manutenção pública. Esses processos baseiam-se na compra vantajosa, sempre obtendo o produto com o melhor preço possível afim de preservar o bom uso do dinheiro público. As compras podem ser feitas por meio de leilões ou por meio do pregão.
Grades, pequenas e micro empresas podem participar e propor suas ofertas no pregão. Também podem ser efetuadas as compras por pregão eletrônico – hoje é preferencial pela lei brasileira – através de conexão com a internet em tempo real. A licitação é esquematizada pelo órgão público que geralmente dispõe de um Departamento de Compras ou de um funcionário responsável.
Existem três modalidades de licitação de acordo com o preço do produto ou serviço:
Modalidade Carta Convite, é utilizada para compras de R$ 8.000,00 a R$ 80.000,00 e serviços de engenharia de R$ 15.000,00 a R$ 150.000,00. Na modalidade Tomada de Preço, a média de preços em comprar é de R$ 80.000,00 a R$ 650.000,00 e serviços de engenharia de R$ 150.000,00 a R$ 1,5 milhões. A ultima modalidade é Concorrência, que inicia-se em valores acima de R$ 650.000,00 para compras e para serviços de engenharia acima de R$ 1,5 milhões.
Os pregões não possuem limitações de valor, mas são uma modalidade que em tese deve apreender um número maior de ofertas e de empresas grandes e pequenas que ofereçam bens de uso.