O sistema educacional brasileiro dispõe de diretrizes básicas que norteiam o exercício pedagógico dentro da sala de aula, especificando o que é permitido e o que é ilegal, abrindo novos horizontes, possibilidades, caminhos e estratégias, como também abrangendo atualizações para melhor ambientar a realidade brasileira com os recursos disponíveis.
Com base nas diretrizes básicas da educação, toda instituição de ensino, seja ela particular ou pública, deve elaborar um Projeto Político Pedagógico ( também conhecido apenas como P.P.P.) para o exercício educacional. Esse documento dispõe de todo planejamento anual da instituição, seus projetos fixos ou pré configurados, orientações quanto a utilização dos recursos oferecidos na instituição, conteúdo programático, estratégias pedagógicas, entre outras.
O P.P.P. orienta e serve como base para os professores e demais funcionários da instituição trabalharem da melhor forma possível. Porém, para a elaboração desse documento, o Mec disponibiliza orientações curriculares para os diferentes níveis, como o nível médio, por exemplo.
Orientações Curriculares
As novas orientações curriculares disponibilizadas pelo Ministério da Educação abrangem novas problemáticas e estendem-se para novos horizontes. Dessa vez, o Mec tentou se adaptar ainda mais a realidade brasileira em muitos aspectos. No que corresponde ao aprendizado da língua, as orientações são da aplicação da Língua Portuguesa, da língua materna (no caso de escolas em regiões indígenas) e de pelo menos uma língua estrangeira.
As artes cênicas, visuais e musicais também tiveram seu papel inserido na grade curricular dos alunos. O desenvolvimento artístico dos alunos está sendo levado cada vez mais a sério devido a importância no desenvolvimento intelectual e humano do aluno no processo escolar.
Além disso, questões como a flexibilidade de horários para o ensino médio também fazem parte das orientações. O sentido é adequar as cargas horárias de acordo com a disponibilidade e especificidades da região onde a escola está inserida. Adequando os horários corretamente, é possível ter maiores aproveitamentos educacionais.
As orientações curriculares para linguagens, códigos e suas tecnologias e também para ciências da natureza, matemática e suas tecnologias podem ser visualizadas no Portal do Mec, clicando aqui e aqui.