O que é PSF?
O PSF é o Programa de Saúde da Família. Ele tem como principal função, garantir um bom atendimento na área da saúde as famílias brasileiras. O programa também foi conhecido como uma estratégia do Governo, para melhorar a saúde para crianças, idosos e pessoas com doenças crônicas.
Em 1994, quando teve início, era uma das grandes promessas do governo. A intenção é fazer com que os atendimentos emergenciais ocorram com mais facilidade. No programa, o protagonista sempre é a família, tendo seu lugar garantido no atendimento público de saúde do Brasil.
Dentro do programa, estão inclusos promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e outras de cunho mais grave. A estratégia foi projetada, quando houve um aumento considerável de casos de morte por falta de atendimento na rede pública. Em alguns casos o programa também é responsável pela manutenção da saúde comunitária.
Portarias que regulamentam
► Portaria 1884 GM/MS de 18 de dezembro de 1997.
► Portaria nº 1.886 GM/MS, de 18 de dezembro de 1997.
► Portaria nº 157 GM/MS, de 19 de fevereiro de 1998.
► Portaria nº 3.122 GM/MS de 2 de junho de 1998.
► Portaria nº 3.925 GM/MS de 13 de novembro de 1998.
► Portaria nº 1.329 GM/MS de 12 de novembro de 1999.
► Portarias nº 144 de 28 de dezembro de 2000 e nº 267 de 06 de março 2001.
► Portaria nº 1.013 GM/MS, de 08 de setembro de 2000.
► Portaria nº 227 GM/MS, de 16 de fevereiro de 2001.
► Portaria nº 868 GM/MS, de 07 de maio de 202.
► Portaria nº 1.350 GM/MS, de 24 de julho de 2002.
► Portaria n.º 396/GM, de 04 de abril de 2003.
As portarias podem ser alteradas de acordo com cada ata que compõe o projeto. Algumas tem a função de estabelecer valores de incentivo e outros reajustar valores. Cada portaria tem o papel de regulamentar o PSF. Portanto, para saber os decorrentes de cada uma, clique AQUI.