De acordo com a proposta feita pelo Ministério da Previdência Social, isso ainda no ano de 2011, os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão antecipadamente a parcela do 13º neste ano de 2012. Por meio do decreto da presidente da República, Dilma Rousseff, foi autorizada a antecipação do benefício aos aposentados e pensionistas para a folha do mês de agosto.
As datas do pagamento do benefício está estipulada entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro. Cerca de 25,6 milhões de beneficiários receberão o salário antecipado, conforme as informações concedidas pelo Ministério da Previdência Social, o valor total a ser pago gera em torno de R$ 11,2 bilhões.
Beneficiários que recebem renda mensal vitalícia, auxílio suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, salário-família, abono de permanência em serviço, amparo previdenciário do trabalhador rural, amparo assistencial ao deficiente e ao idoso, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora, não possuem direito ao décimo terceiro.
Lembrando que o pagamento do abono se iniciará para os segurados que recebem até um salário mínimo, ou seja, 622 reais, e em seguida aqueles que contemplam os benefícios com piso superior a do previdenciário. O depósito é feito seguindo o número final do cartão do benefício de cada pessoa. Nos bancos onde são realizados os pagamento, existem tabelas disponíveis com as datas de cada cartão.
Também não será cobrado qualquer valor no Imposto de Renda por causa dessa antecipação de pagamento. O mesmo será descontado quando for feito o pagamento da segunda parcela, previsto para ser concedido no mês de novembro. Todas as informações a cerca do décimo terceiro dos aposentados e pensionistas estão publicadas no Diário Oficial da União.