Procedimento para estrangeiro abrir empresa no Brasil
Com o crescimento sócio-econômico do Brasil cada vez mais atualizado ano após ano, muitos são os estrangeiros que decidem investir pesado no país e abrir suas empresas. A maior parte deles, enfrenta problemas burocráticos, mas é possível chegar onde deseja sem demais preocupações tomando as medidas certas.
Uma dica importante é investir na leitura do Instrução Normativa 76\98 do DNRC (Departamento Nacional do Registro do Comércio), todas as informações para evitar transtornos podem ser encontradas a partir de tal. Principalmente no caso de estrangeiros que tem residência no exterior.
Antes de mais nada, será necessário que você passe pela prova de visto permanente. Junto ao processo serão anexadas fotocópias autenticadas fornecidas pelo Departamento de Polícia Federal, indicando o número de registro. Contudo há uma exceção para aqueles cidadãos de países membros do Mercosul e dos Estados Associados.
Estudos comprovam que o Brasil chega a ser mais burocrático que a Etiópia na abertura de uma empresa. Um brasileiro residente demora cerca de 119 dias e cumprir 13 trâmites judiciais para que obtenha a abertura de sua empresa. Já aqueles que são estrangeiros, devem cumprir 22 deles.
Além disso o processo pode demorar mais de 180 dias. Os requisitos básicos se baseiam na comprovação da aplicação de pelo menos 150 mil reais e a responsabilidade de contratar profissionais brasileiros. Depois disso, o processo pode demorar cerca de 45 dias para obter abertura.
Você necessitará de profissionais como advogados, despachantes e contadores. Além disso, o valor referente a abertura pode ser entre R$8.000 e R$15.000 mil reais. Para se ter uma ideia, para abrir um hotel são necessárias cerca de 40 licenças e essa quantidade pode variar de acordo com a funcionalidade da mesma.
Você precisará de:
- Documentação dos investidores
- Constituição da empresa e registros nos órgãos públicos brasileiros
- Valor mínimo de capital de 150 mil reais
- Empresas de administradores estrangeiros necessitarão de um capital mínimo de 600 mil reais
- Abertura de conta corrente bancária e capitalização da empresa
- Credenciamento da empresa no Banco Central
Apesar de apresentar burocracia em excesso, o Brasil vem crescendo cada vez mais, o primeiro trimestre de 2014 já obtivemos cerca de 212 investidores e um valor referente a R$41,3 milhões de reais. Entre eles italianos, chineses, portugueses e franceses.
Através do site da Polícia Federal é possível obter informações sobre a situação de estrangeiros.