Qual a idade para se aposentar no Brasil?

O brasileiro precisará de um pouco mais de paciência para se aposentar por idade. Sempre que ocorre percentuais que elevam a qualidade e a expectativa de vida dos brasileiros, fica um pouco mais longe o sonho de finalmente deleitar a aposentadoria. Segundo recentes pesquisas, tal expectativa hoje é de 74 anos e 6 meses.

Nova revisão sobre expectativa de vida do brasileiro e aposentadoria

Com a nova revisão, estarão aptos ao aposento somente aqueles que estiverem entre 60 anos no caso das mulheres e 65 no caso dos homens. O Fator Previdenciário foi alterado assim que esteve comprovado o aumento de expectativa de vida. Ou em determinados casos, há necessidade de pelo menos 15 anos de contribuição.

Tal benefício é garantido pela Lei 8.213/91. Dentre todos os benefícios previdenciários, a aposentaria por idade ainda é a mais comum no Brasil. Ela visa garantir ao cidadão que mantenha sua vida comum sem precisar trabalhar por isso. Antigamente, tal benefício era conhecido como “aposentadoria por velhice”.

Idosos conversando.
Idosos (Foto: Reprodução)

Em outros casos, esse tempo é reduzido como por exemplo os segurados rurais que podem se aposentar completando 60 anos para os homens, enquanto para as mulheres essa idade é reduzida em 5 anos, 55. Lembrando também que devem ser observadas as carências e a necessidade do cidadão.

Estão inclusos nos quesitos acima todos que estiverem em situações como:

  • Segurado empregado que presta serviço a empresa rural
  • Contribuinte individual que presta serviço rural
  • Trabalhador avulso da região rural
  • Segurado especial – Produtor
  • Segurados garimpeiros

Uma sucessão de documentos devem ser entregues, esses possuem apenas a finalidade de comprovação da atual idade. Dentre a documentação coletada, teremos:

  • Certidão de registro civil de nascimento ou casamento
  • Título declaratório de nacionalidade
  • Documento que comprove o registro civil

Depois disso, é necessário que o interessado faça comprovação do desenvolvimento de sua atividade com documentos como:

  • Caderneta de inscrição pessoal
  • Certidão de inscrição em órgão de fiscalização profissional
  • Contrato de arrendamento
  • Declaração do ministério público
  • Comprovante de cadastro do INCRA
  • Bloco de notas do produtor rural
  • Declaração do sindicato de trabalhadores rurais

É indispensável que o interessado demonstre carência e necessidade.

Quando começo a receber?

Em primeira instância, será necessário que dê entrada a seu pedido de aposentadoria. A data para obtenção do benefício só será marcada após uma especificação direta de alguns pontos, como:

  • Data do desligamento do antigo emprego
  • Data do requerimento

Para obter maiores informações, será necessário se dirigir até uma agência da Previdência Social e procurar informar-se sobre sua situação atual. Se preferir, também é possível obter solução de suas dúvidas através do site oficial clicando aqui. Em casos de requerer o cálculo da mesma, aqui.

Todo o trâmite dependerá de dois pontos, a idade atual e tempo de contribuição. Caso não possua período de contribuição ou esse tenha sido pequeno ou nulo, será necessário esperar a idade adequada para requerer novamente sua aposentadoria.