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Capitanias hereditárias do Brasil: Explicação completa com resumo

As capitanias hereditárias foi uma forma de gestão encontrada pela corte portuguesa para estimular a produção nas imensas porções de terra coloniais. Entenda melhor clicando no post.

Com expansão marítima iniciada pelas nações ibéricas – espanhóis e portugueses – várias porções de terra em todo mundo foram “descobertas” pelos europeus. Em especial, os continentes americanos causaram grande espanto com as novas espécies e os grupos humanos até então desconhecidos para essas nações do Velho Mundo.

Portugal assinou o Tratado das Tordesilhas  com a Espanha e os dois países fizeram a partilha dessas novas terras conquistadas. Apesar de tudo, não existia muito interesse de Portugal com as novas terras descobertas por Pedro Álvares Cabral, que mais tarde seria batizada de Brasil. Com as invasões de outras nações europeias no território, foi necessário tomar um posicionamento administrativo e estratégico para colonizar e produzir, para que outros países não o fizessem.

As capitanias hereditárias

O rei D. João III de Portugal aprovou um sistema de administração que ficou conhecido como capitanias hereditárias em 1534. Esse sistema era basicamente a divisão da colônia em grandiosas faixas de terras e distribuídas entre os nobres ligados a coroa. A divisão seria para facilitar e para por a responsabilidade de cada faixa ao nobre proprietário, o capitão.

Divisão das capitanias
Divisão das capitanias (Foto: Reprodução)

Ao todo, eram 13 capitanias que percorriam todo o território colonial na América Portuguesa. Eram elas: Capitania de Santana, Santo Amaro, São Tomé, São Vicente, Baía de Todos os Santos, Ilhéus, Espírito Santo, Porto Seguro, Maranhão, Pernambuco, Itamaracá, Rio Grande e Ceará.

Os donatários tinham o dever de colonizar, produzir e proteger suas capitanias e para isso tinham o direito de explorar todo o potencial natural da terra. As terras seriam passadas de pai para filho, por isso o nome “hereditária”. Apesar disso, o sistema não deu certo.

As dificuldades da maioria dos nobres em obter recursos para administrar as imensas faixas de terra foi um dos principais motivos. Fora isso, o conflito com diversas etnias indígenas dificultou todo o processo. Apenas as capitanias de Pernambuco e de São Vicente se mostraram efetivas. Esse modelo de organização administrativa foi finalmente extinto em  1759, dando lugar ao sistema provincial.

Capitanias Hereditárias Resumo Completo

As Capitanias Hereditárias foi uma das medidas tomadas pela Coroa Portuguesa mais importante para nossa história desde o descobrimento do Brasil. Clique e confira.

As grandes navegações ibéricas, ou mais conhecidas como navegações portuguesas e espanholas, tinham como objetivo principal traçar um caminho para as índias e restabelecer o comércio sem a necessidade de pagar as taxas aos turcos otomanos.

Toda a tecnologia reunida das mais diversas áreas do mundo conhecido foram utilizadas para aperfeiçoar os barcos, os sistemas de navegação, o mapeamento e a orientação dos marinheiros em alto mar com a ajuda de instrumentos como o astrolábio.

Representação de Navios Portugueses
Representação de Navios Portugueses

Apesar de descoberta de novas terras pelo espanhol Cristóvão Colombo em 1492, o foco principal tanto de espanhóis como portugueses era o de chegar as índias. Isso continuo evidenciado até 1498, quando finalmente o navegador português Vasco da Gama faz o traçado e a rota correta e chega nos territórios indianos.

Apesar da descoberta oficial de outras terras continentais pelos portugueses, as quais mais tarde será denominada Brasil, a atenção da coroa se focou no comércio das especiarias, que era a atividade mais lucrativa naquele momento. Somente em 1534, o rei Dom João III decide por em prática um tipo de administração para colonizar e explorar as riquezas de seu imensa colônia.

As Capitanias Hereditárias

Do contrário ao que muitos pensam, o sistema de capitanias hereditárias não foi algo novo em Portugal. O monarca português utilizava dessa ferramenta tanto para promover a utilização das terras conquistadas seja em Portugal (nas batalhas da Reconquista), nas colônias africanas ou no Brasil, como também para se manter no poder.

A distribuição das terras era a forma que o monarca tinha de conquistar e presentear as elites de seu reinado e portanto, manter-se absoluto. Pode-se dizer que o território do rei português eram as fronteiras imperiais por excelência. Não gerando surpresa alguma, assim também foi com os territórios do Brasil.

Capitanias Hereditárias
Capitanias Hereditárias

Como sabemos, o Brasil é um país imenso, muito maior que Portugal. Apesar de naquela época a colônia brasileira não ter o tamanho que o país tem hoje, ainda assim os portugueses estavam lidando com pedaços gigantescos de terra. Dessa forma, Dom João III dividiu a colônia em 13 grandes faixas territoriais com o nome de capitanias hereditárias, e como de costume, deu cada uma delas a um nobre de seu império.

Assim era o nome porque as terras seriam passadas dos pais para os filhos normalmente. Os donos das capitanias eram chamados de donatários ou capitães. Os capitães tinham o dever de administrar, proteger de ataques tanto indígenas como de outras nações do Velho Mundo e colonizar sua capitania. Em troca disso, eles poderiam explorar todas as riquezas encontradas.

Eram as 13 capitanias:

Capitania do Maranhão, Ceará, Rio Grande, Itamaracá, Pernambuco, Baía de Todos os Santos, Ilhéus, Porto Seguro, Espírito Santo, São Tomé, São Vicente, Santo Amaro e Santana.

Extinção do Sistema

Apesar de parecer uma boa ideia, o sistema de capitanias não deu muito certo. Isso porque a falta de pessoas do império para colonizar as áreas imensas era visível, o despreparo de muitos dos capitães acabaram por dificultar as finanças do que era produzido, os territórios eram muito grandes e os constantes conflitos com os povos indígenas custavam muitas vidas e saques.

Dessa forma, o sistema das Capitanias Hereditárias foi extinto em 1759 por Marquês de Pombal. Apesar disso, duas das capitanias haviam dado certo e adquirido prestígio, a de Pernambuco e a de São Vicente. Sendo extintas, as faixas de terras foram cortas em pedaços menores e distribuídas para mais pessoas de acordo com o interesse da corte como sesmarias, condados e etc.

Esse tipo de administração gerou a enorme desproporção na distribuição das terras no Brasil atual, onde se luta pela Reforma Agrária até hoje. Imensos latifúndios ainda estão nas mãos de pouquíssimas pessoas em relação a quantidade populacional brasileira.