O que é um certificado digital?
O certificado ou certificação digital é uma assinatura de validade jurídica. Essa tem garantia de proteção a inúmeras transações eletrônicas ou de serviços realizados através da utilização da internet. Isso permite que haja identificação e assinaturas expressas digitalmente com acesso fácil em qualquer lugar do mundo. Trazendo a você conforto, agilidade e segurança.
Para obter a sua, será necessário seguir uma linha de trâmites. Em primeira instância procure escolher uma das Autoridades Certificadoras Habilitadas, clicando aqui. Ou também se dirigir à página da Autoridade Certificadora Habilitada através da RBF, com o meio via internet. Fazendo dessa forma o preenchimento e sucessivamente o envio do certificado, sendo esse e-CPF ou e-CNPJ.
Os preços referentes aos certificados devem ser vistos diretamente no site da Autoridade em questão, mas geralmente estão calculados em R$350 (média). Em caso de necessidade de consulta aos serviços disponíveis, tanto para Pessoa Física, quanto Jurídica, clique aqui. É possível que durante o processo você encontre alguns erros que podem ser solucionados aqui.
A Receita Federal também disponibiliza um questionário pronto para retirada de todas as dúvidas dos interessados, para acessar é muito simples, basta se dirigir ao site oficial e ir até a página referente a Dúvidas Frequentes. Lembrando também que o órgão responsável pelo processo é a Receita, portando a qualquer desajuste será necessário contatar a mesma.
O site é público e oficial, sendo possível a acessibilidade de todas as pessoas. Basta seguir corretamente as indicações feitas pelo mesmo, impedindo que dessa forma mantenha erros durante o trâmite. Perante a Secretaria da Receita Federal, todo aquele que estiver emitindo tal certificado se torna naturalmente responsável pelas ações provocadas ou atos referentes a movimentação no sistema.
A utilização do certificado pode ser feita sempre que necessário, você também precisará de sua chave privada, todas as medidas devem ser respeitadas de acordo com o que for indicado junto ao site da Receita Federal. Em casos de necessidade de representação por meio de terceiros, é indispensável que o responsável indique quem possa fazer a movimentação através da procuração eletrônica.
Em caso de necessidade de orientações quanto aos assuntos:
- Acessar o Portal
- Código de Acesso
- Problemas no acesso
- Informações sobre Certificados Digitais
Procure o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte. O processo pode ser considerado simples e bem prático, lembrando que só pode ser feito via internet.
