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Feriados 2013 SP

Os feriados do ano de 2013 em São Paulo são determinados de acordo com as lei federias e também existem os feriados municipais estipulados pela lei local de cada cidade componente do Estado.

Os feriados de São Paulo foram enumerados, de acordo com o calendário de 2013. A intenção é informar sobre os dias para aquelas pessoa que precisam programar viagens e negócios, entre outros assuntos. Segue abaixo os principais:

  • 1º de janeiro – Dia da Fraternidade Universal
  • 25 de janeiro – Aniversário da Cidade de São Paulo
  • Carnaval (feriado móvel)
  • Sexta-feira Santa (feriado móvel)
  • Páscoa (feriado móvel)
  • 1º de maio – Dia do Trabalho
  • Corpus Christi (feriado móvel)
  • 9 de julho – Revolução Constitucionalista de 1932
  • 7 de setembro – Proclamação da Independência
  • 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida
  • 15 de novembro – Proclamação da República
  • 20 de novembro – Dia da Consciência Negra
  • 25 de dezembro – Natal

Os demais feriados são divididos de acordo com cada um dos 645 municípios que constituem o Estado de São Paulo. Dentre eles estão a data de aniversário das respectivas cidades, e outros feriados municipais decretados pela lei local.

Rodízio São Paulo

Restrição de veículos de acordo com o final da placa, com horário e dia da semana para veicularem nas principais vias da região Centro Expandido da cidade São Paulo.

A Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, criou a Operação Horário de Pico no Município, também chamada de rodízio municipal, com o objetivo desafogar o congestionamento das vias que crescia cada vez mais, além de diminuir a poluição do ar. Somente no ano de 2008 o congestionamento chegou ao número recorde 266 km de lentidão, considerado assim um fato histórico.

Implantado em 1997, por meio de uma Lei Municipal, o rodízio tem como medida tirar de circulação cerca de 20% dos veículos das ruas nos horários de maior movimento, incentivando alternativas como a carona e o transporte coletivo. O rodízio funciona através de uma escala que estipula o dia de circulação e quais veículos podem circular, determinado pelo último dígito de sua placa.

As únicas excessões que existem são para os veículos que realizam funções essencais – transporte escolar e urbano, ambulâncias, transportes para produtos perecivéis, e transportes de pessoas com deficiência física. Além disso, o rodízio não se aplica a toda a cidade, somente em pontos estratégicos denominado como Centro Expandido – mini-anel viário, que concentra maior parte dos serviços, empregos e também aglomera a população de maior renda da região. Constitui-se das seguintes localidades:

  • Avenida Afonso D’ Escragnole Taunay
  • Avenida dos Bandeirantes
  • Avenida das Juntas Provisórias
  • Avenida Professor Luís Inácio de Anhaia Melo
  • Avenida Presidente Tancredo Neves
  • Avenida Salim Farah Maluf
  • Complexo Viário Maria Maluf
  • Marginal do Rio Tietê
  • Marginal do Rio Pinheiros
  • Viaduto Grande São Paulo

O rodízio não é obrigatório nos finais de semana, e também em alguns dias de festa e feriados. No entanto essas liberações são previamente comunicadas pelas autoridades, além de serem divulgadas nos devidos veículos de comunicação. O motorista que for pego violando a restrição, podem ser autuados com multa e mais quatro pontos na CNH.

Horário do rodízio: de 7h às 10h e de 17h às 20h.
Escala:

Dia            Final da Placa

Segunda: 1 e 2
Terça:     3 e 4
Quarta:   5 e 6
Quinta:   7 e 8
Sexta:     9 e 0

TJ ESPIRITO SANTO

Neste artigo TJ ESPIRITO SANTO temos informações sobre o uso da internet para obter informações sobre casos e andamentos de casos processuais do estado do Espirito Santo e em todo território brasileiro.,
Como funciona o tj Espirito Santo? Qual o site do tj Espirito Santo?, Quais categorias tem no site do tj Espirito Santo?

Com a tecnologia dos dias atuais como a internet podemos resolver problemas que antes seria preciso fazer longas viagens para resolver, quem mora em Goias e teve algum problema com a justiça do estado de Espirito Santo pode estar recorrendo ao uso da internet para saber qual o andamento do processo, pelo nome completo já é possível um resultado para a busca porém com o número do processo a busca pelo site é mais completa.
Ao entrar na pagina principal do site que corresponde ao endereço www.tj.es.gov.br encontramos as seguintes categorias processos, licitações, jurisprudência, súmulas, sites Oficiais, legislação, eventos, audiência pública, tabelas unificadas CNJ, produtividade, ouvidoria, precatórios, magistrados, andamento precatórios, transparência, central de mandados,  diário da justiça, palavra do magistrado, pauta de julgamento, gestão fiscal, resoluções, cartilha adoção,bacen jud, plantão judiciário, atos normativos, juizados especiais, processos eletrônicos, infância e juventude, justiça social, serviços sociais, SESTAJU/EMES.SERVIDORES, CPD, coord. de Estágio  sobre a execução penal, consulta a execução penal, acesso ao Sistema de Execução Penal do TJES.
Antes o era preciso para saber o andamento do processo ir ao fórum que nem sempre está localizado no centro da cidade quando se tratava de informações de outras cidades como não é permitido passar informações por telefone a presença também era indispensável, hoje podemos ter acesso a essas informações com mais facilidades, as informações as informações são classificadas de formas diferentes pois encontramos algumas informações que são segredo de justiça.
O tj Espirito Santo assim como os demais estados brasileiros que conta com o site para facilitar as informações e agilizar o andamento do processo são um grande progresso para conseguir facilitar ainda mais os processos, dessa forma muitos advogados utilizam desse meio para em seu escritório poder passar mais informações para seus clientes.