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julho 11, 2012

Tipos de regimento de casamento

Sempre quando se tem a intenção de firma em cartório um casamento, o casal precisa ter conhecimento sobre os regimes de casamento existentes e assim optar pela forma que será regida sua futura relação amorosa. Uma vez escolhida é preciso seguir as regras impostas por cada tipo de regimento.

De acordo com o Código Civil Brasileiro, já está em vigor os regimes atuais de casamento que seguem estabelecidos sob um acordo com a legislação que trata justamente dos bens adquiridos ou não durante o relacionamento entre as partes e todas as cláusulas estipuladas pelo mesmo documento, sendo assim, o casamento civil possui as seguintes formas de regime de bens entre os cônjuges:

Casamento por comunhão parcial de bens –
O patrimônio de cada cônjuge adquirido antes do casamento é incomunicável após a união. No caso de uma separação apenas os bens adquiridos na vigência do matrimônio são considerados na partilha. Caso um dos cônjuges receba uma herança, esse patrimônio é destinado à contagem individual.

Casamento por comunhão universal de bens –
Todos os bens que o casal possuía antes do casamento passam a integrar o patrimônio do novo lar e da mesma forma, todos os bens adquiridos individualmente após o casamento, por doações ou heranças. Quando há separação do casal, todos esses bens são partilhados entre os dois.

Casamento por separação total de bens, possui duas modalidades e em ambas, cada cônjuge cuida dos seus próprios bens, ou seja não são colocados em comum:
Convencional – os noivos fazem um pacto que define quais bens serão colocados em unidade e quais serão incomunicáveis.
Obrigatória – Se um dos noivos tiver idade superior a 60 anos, é obrigatório a adoção desse regime.

Obs.: Caso um dos companheiros venha a falecer, o (a) viúvo (a) receberá uma parte da herança igual a dos filhos, não podendo sua cota ser inferior à quarta parte.

Casamento por participação final nos aquestos –
O casamento funciona como no regime de separação de bens, mas quando há dissolvidão da partilha, todos os rendimentos e bens adquiridos em comum ao casal, são contabilizados e divididos a partir de um cálculo feito de acordo com o investimento que cada um dos dois realizou em cada aquisição durante o casamento, com exceção de heranças e etc.

União estável –
A união de homem e mulher que não estão impedidos a casar, mas que fizeram qualquer oficialização do relacionamento. Antes da Constituição de 1988, casos similares só eram reconhecidos como “sociedade de fato” e os direitos de herança, por exemplo, eram limitados. Com a nova lei a união estável recebeu quase todas as disposições do direito de família. Caso um dos cônjuges seja impedido de casar, a união é chamada de concubinato. Confira todos os detalhes na íntegra do Código Civil – http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2002/L10406.htm.

junho 12, 2012

Qual PIN da OI

Todo aparelho celular possui um número PIN, o mesmo que uma senha que tem por objetivo ser utilizado como código de acesso do aparelho. O código PIN é composto de 4 dígitos para controle do usuário, uma vez que aconteça roubo ou perda do aparelho, o chip não poderá ser utilizado por terceiros sem que os mesmo tenham em mãos o PIN.

O código PIN garante proteção ao telefone, por isso é importante saber o código, pois o sistema de segurança impedirá o seu uso, caso seja solicitado o PIN. Existe a opção de ativar a solicitação do código PIN, mas não é obrigatório ser utilizado, mesmo porque o usuário pode esquecê-lo.

código PIN OI

Uma vez ativo a solicitação do código PIN, toda vez que o aparelho for ligado deve ser inserido a senha de acesso. Se forem feitas mais de duas tentativas sem sucesso, por causa da senha errada, o aparelho fica bloqueado pelo SIM.

No entanto é possível resolver esse problema utilizando o manual de uso do SIM, nele está contido o código PUK ou a Chave Pessoal de Desbloqueio para desbloquear o telefone celular. Também pode ser solicitado através do departamento de serviço ao cliente do respectivo provedor, lembrando que esse serviço pode ser tarifado de acordo com cada operadora.

O PUK portanto é a chave que permite desbloquear o PIN quando a segurança do aparelho, ou SIM está comprometida. Todas as informações sobre a utilização do PIN, estão contidas no manual básico do chip e aparelho. Antes de utilizar o serviço, é importante atentar-se as todas as regras, para não que venha a sofrer com inconvenientes.

A operador OI oferece um serviço de recuperação do PUK quando o usuário não possuir o código PIN, nem o manual. Basta ligar para o Oi Atende no número *144 através do número Oi, identificar-se e terá a informação do PUK. Para maior segurança do usuário, a Oi criou um código de desbloqueio diferente para cada Chip.

Cada operadora possui um PIN padrão, que pode ser útil em muitas situações. Abaixo o PIN das operadoras que atuam no mercado brasileiro:

Amaz/Telemig: 1414
Claro: 3636
CTBC: 1212
Brasil Telecom GSM: 1414
OI: 8888
TIM: 1010
VIVO: 8486

novembro 17, 2010janeiro 7, 2014

Código do banco para transferência

Geralmente a grande maioria das transações bancarias necessitam da apresentação de um código para serem concluídas. As principais transações bancarias que necessitam da representação do código bancário são:
TED – Transferência Eletrônica Disponível;
DOC – Documento de Crédito /transferência interbancária;

Segue logo abaixo um anexo com os códigos dos principais
de bancos brasileiros.

Códigos bancários:

001 – Banco do Brasil S.A.
237 – Banco Bradesco S.A.
394 – Banco Bradesco Financiamentos S.A.
036 – Banco Bradesco BBI S.A.
218 – Banco Bonsucesso S.A.
246 – Banco ABC Brasil S.A.
318 – Banco BMG S.A.
204 – Banco Bradesco Cartões S.A.
029 – Banco Banerj S.A.
025 – Banco Alfa S.A.
107 – Banco BBM S.A.
641 – Banco Alvorada S.A.
740 – Banco Barclays S.A.
000 – Banco Bankpar S.A.
248 – Banco Boavista Interatlântico S.A.
752 – Banco BNP Paribas Brasil S.A.
739 – Banco BGN S.A.
341 – Itaú Unibanco S.A.
399 – HSBC Bank Brasil S.A. – Banco Múltiplo
652 – Itaú Unibanco Holding S.A.
492 – ING Bank N.V.
037 – Banco do Estado do Pará S.A.
047 – Banco do Estado de Sergipe S.A.
225 – Banco Brascan S.A.
041 – Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A.
004 – Banco do Nordeste do Brasil S.A.
473 – Banco Caixa Geral – Brasil S.A.
096 – Banco BM&F de Serviços de Liquidação e Custódia S.A
M08 – Banco Citicard S.A.
756 – Banco Cooperativo do Brasil S.A. – BANCOOB
263 – Banco Cacique S.A.
208 – Banco BTG Pactual S.A.
745 – Banco Citibank S.A.
044 – Banco BVA S.A.
040 – Banco Cargill S.A.
748 – Banco Cooperativo Sicredi S.A.
003 – Banco da Amazônia S.A.
M19 – Banco CNH Capital S.A.
707 – Banco Daycoval S.A.
215 – Banco Comercial e de Investimento Sudameris S.A.
222 – Banco Credit Agricole Brasil S.A.
214 – Banco Dibens S.A.
M03 – Banco Fiat S.A.
456 – Banco de Tokyo-Mitsubishi UFJ Brasil S.A.
626 – Banco Ficsa S.A.
M06 – Banco de Lage Landen Brasil S.A.
224 – Banco Fibra S.A.
024 – Banco de Pernambuco S.A. – BANDEPE
M18 – Banco Ford S.A.
265 – Banco Fator S.A.
Banco Fidis S.A.
612 – Banco Guanabara S.A.
233 – Banco GE Capital S.A.
063 – Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo
M07 – Banco GMAC S.A.
320 – Banco Industrial e Comercial S.A.
M22 – Banco Honda S.A.
376 – Banco J. P. Morgan S.A.
M11 – Banco IBM S.A.
249 – Banco Investcred Unibanco S.A.
604 – Banco Industrial do Brasil S.A.
065 – Banco Lemon S.A.
653 – Banco Indusval S.A.
389 – Banco Mercantil do Brasil S.A.
045 – Banco Opportunity S.A.
074 – Banco J. Safra S.A.
623 – Banco Panamericano S.A.
217 – Banco John Deere S.A.
755 – Banco Merrill Lynch de Investimentos S.A.
638 – Banco Prosper S.A.
600 – Banco Luso Brasileiro S.A.
643 – Banco Pine S.A.
746 – Banco Modal S.A.
237 – Banco Postal (Bradesco S.A.)
611 – Banco Paulista S.A.
M16 – Banco Rodobens S.A.
453 – Banco Rural S.A.
033 – Banco Santander (Brasil) S.A.
747 – Banco Rabobank International Brasil S.A.
250 – Banco Schahin S.A.
633 – Banco Rendimento S.A.
072 – Banco Rural Mais S.A.
366 – Banco Société Générale Brasil S.A.
749 – Banco Simples S.A.
637 – Banco Sofisa S.A.
422 – Banco Safra S.A.
082-5 – Banco Topázio S.A.
634 – Banco Triângulo S.A.
M20 – Banco Toyota do Brasil S.A.
464 – Banco Sumitomo Mitsui Brasileiro S.A.
012 – Banco Standard de Investimentos S.A.
655 – Banco Votorantim S.A.
719 – Banif-Banco Internacional do Funchal (Brasil)S.A.
078 – BES Investimento do Brasil S.A.-Banco de Investimento
610 – Banco VR S.A.
M14 – Banco Volkswagen S.A.
073 – BB Banco Popular do Brasil S.A.
M23 – Banco Volvo (Brasil) S.A.
070 – BRB – Banco de Brasília S.A.
021 – BANESTES S.A. Banco do Estado do Espírito Santo
069 – BPN Brasil Banco Múltiplo S.A.
081-7 – Concórdia Banco S.A.
751 – Dresdner Bank Brasil S.A. – Banco Múltiplo
409 – UNIBANCO – União de Bancos Brasileiros S.A.
104 – Caixa Econômica Federal
230 – Unicard Banco Múltiplo S.A.
064 – Goldman Sachs do Brasil Banco Múltiplo S.A.
487 – Deutsche Bank S.A. – Banco Alemão
477 – Citibank N.A.
062 – Hipercard Banco Múltiplo S.A.