Como comprovar as informações do Prouni?

Saiba neste artigo como funciona a comprovação das informações do Prouni. Mais informações sobre o assunto você acompanha no decorrer da matéria.

Prouni

O Prouni é um programa vinculado ao Ministério da Educação que visa transformar a vida de jovens e adolescentes que terminaram o Nível Médio, oferecendo bolsas de estudo integrais e/ou parciais de até 50%. Para ser um bolsista, é necessário que o estudante preencha alguns requisitos, sendo esses:

  • Ter cursado o Ensino Médio completo em escola da rede pública;
  • Ter cursado o Ensino Médio completo em escola da rede privada, na condição de bolsista integral;
  • Ter cursado o Ensino Médio parcial em escola da rede pública e parcialmente em escola da rede privada, na condição de bolsista integral;

Todos os candidatos que se interessem pelo trâmite devem clicar aqui e se dirigir ao site oficial do Prouni.

O Prouni permite a formação de milhares de brasileiros.
Formandos (Foto: Reprodução)

Como comprovar informações?

Assim que houver a finalização da inscrição, nos dias que se seguem (precisamente dois dias depois), aquele que se candidatou deve comparecer na instituição de ensino, possuindo toda documentação requisitada no ato da inscrição. Essa documentação deve fazer a comprovação das informações prestadas.

Todos os estudantes, pré-selecionados ou não, devem atender as mesmas exigências. Isso deve ser ocorrente nas chamadas do processo seletivo, acontecido sempre no período do segundo semestre de cada ano. Para saber mais sobre a documentação, clique aqui.

De acordo com as necessidades estabelecidas, pode ser possível que documentos extras sejam requeridos de acordo com o perfil de cada candidato. Não é recomendado que haja o comparecimento de última hora. Ao fim da entrega da documentação exigida, você precisará fazer o pedido do Protocolo de Recebimento da Documentação do Prouni, ainda nos casos em que o curso é a distância – EAD.

Esse protocolo tem como finalidade fazer a comprovação de que você compareceu a instituição. Quanto a assuntos relacionados a:

  • Local;
  • Data;
  • Horário de atendimento;

O próprio aluno deve requer no ato da inscrição. Informações sobre outros procedimentos você só obterá através da instituição. As suas principais dúvidas também podem ser retiradas através do rultado oficial do Prouni.

Como é comprovada a situação legal dos imóveis?

Confira as informações expressas aqui para legalizar a situação do seu imóvel, através do registro feito em cartórios de registro de imóveis. Confira a matéria a seguir.

Situação legal dos imóveis

Durante a compra de um imóvel, os processos decorrentes após uma reunião de negociação são: A escolha do imóvel, definição de pagamento e outras questões comerciais, contrato assinado, pagamento, termo de quitação e  escritura definitiva.

Muitas são as perguntas relacionadas a comprovação da situação legal dos imóveis. Para começar, você precisa passar por todos esses procedimentos até chegar na escritura definitiva. Durante o processo, pode ocorrer algumas variáveis, essas são: pagamento a vista ou a antecipação da escritura ou o escopo de garantia.

Somente a escritura não é o suficiente para comprovação da legalidade de seu imóvel
Situação Legal do Imóvel (Foto: Divulgação)

O recebimento da escritura não é o fim de tudo.  Com relação a trâmites jurídicos, isso não é o suficiente para comprovar que o imóvel realmente é seu. Para que seja comprovada a situação legal do imóvel, precisará  dirigir-se á um cartório e fazer o registro da escritura.

Depois de ir ao cartório, procure orientações sobre quais os trâmites que se decorrem a partir de então. O vendedor do imóvel deve conseguir (através do cartório de registro de imóveis da sua cidade) uma transferência de propriedade. Ambos devem comparecer ao Tabelionato de Notas e proceder com o registro.

Tudo que for de efeito da transferência, um tabelião irá orientá-los. Dentre o que verificará o mesmo, estão as seguintes condições:

Qualificação das partes

Descrição do imóvel 

Forma de pagamento

• Preço do imóvel

Recolhimento do imposto de transmissão 

Depois da leitura feita e nenhuma anormalidade para continuar o processo, cada parte (comprador e vendedor) assinam o termo de transferência. Uma cópia do documento é dada a cada um, esta cópia deve ser levada por ambos a um cartório de imóveis e então o registro será feito.

Esse registro é uma espécie de licença ou garantia de que o imóvel está no seu nome. Ele é responsável pela validade da escritura e também para que essa possa ser usada em outros trâmites governamentais, principalmente se houver necessidade d venda do mesmo logo após.