Mulher grávida pode ser demitida

Uma mulher sob condição de gestante é protegida pela Lei.

Quando uma mulher fica sob a condição de gestante e está ativa em um trabalho logo surge a dúvida:  Posso ser demitida estando grávida? A resposta para sua pergunta é não. Porque estará sob proteção da lei que entrará com a chamada “estabilidade da gestante”.

Isso quer dizer que a mulher que esteja em tais condições deve ter seu emprego e salário assegurado perfeitamente desde a data da descoberta da gravidez até 5 meses depois do parto. Portanto, não é permitido por lei que ela seja demitida ou desconectada do convívio trabalhístico.

A lei tem como objetivo proteger não somente a mãe, mas preferencialmente o bebê. Resultando na sobrevivência da criança e garantindo-lhe as condições necessárias de vida pelo menos até seu 5° mês de vida. A estabilidade da gestante está declarada e impressa junto a Constituição Federal.

Uma mulher sob condição de gestante é protegida pela Lei.
Gestantes não podem ser demitidas (Foto: Reprodução)

Essa faz a garantia de que ela não será dispensada até que esteja previsto o tempo estipulado. Todos os Tribunais Trabalhistas estão voltados à proteção das gestantes e dos bebês, recebido então orientações precisas sobre a maneira de agir diante de tais casos.

O direito é garantido, ainda que a mulher esteja em período de experiência, até mesmo no caso de contratos por prazo determinado. A lei começou a vigorar a partir do ano de 2012, mas muitas mulheres ainda não tem conhecimento de seus direitos.

Tal desconhecimento faz com que muitas mulheres (em período de experiência ou contrato) acabem por pedir demissão de seus respectivos empregos por causa da gestação. A empresa que realiza tal demissão estará fora da lei e se trataria então de uma dispensa discriminatória. As penalidades podem ser variadas de acordo com a ação e a visão do juiz sobre o caso.

Há possibilidade de ser dispensada?

Ainda que haja total proteção, é possível que ela seja dispensada em caso de falta grave. A mulher que comete qualquer falta desse cunho pode ser demitida e a empresa estará dentro dos conformes da lei. Em casos de injustiças com a empregada, é importante procurar um advogado e saber mais sobre seus direitos.

Lembrando sempre que nesses casos, ela deve se dirigir a um profissional de sua confiança e tentar se privar do máximo de problemas para que sua gestação não seja afetada. Em casos de perda do bebê, ela poderá alegar tal acontecimento junto ao juiz e requerer indenização.

RAFINHA BASTOS PEDE DEMISSÃO DA BAND

Segundo colunistas dos principais sites de noticiais e também de “fofocas” o humorista e apresentador Rafael Bastos ou Rafinha Bastos como é popularmente conhecido apresentou o seu pedido de demissão ao diretor de planejamento da emissora Band, Juca Silveira. O humorista e apresentador da bancada do programa CQC (Custe o que Custar) Rafinha Bastos provavelmente se afastará definitivamente do programa e da emissora Band depois do dia 12 de outubro segundo informações da mídia.

Os possíveis motivos do pedido de afastamento e demissão do apresentador e humorista Rafinha Bastos ainda não foram esclarecidos, embora haja boatos e rumores de que o apresentador do programa CQC tenha alegado que não saberia mais atuar e nem saberia mais o que poderia ou não dizer na frente das câmeras, não teria mais discernimento para saber o que poderia ou não ser dito na bancada do programa CQC.

Outras informações que foram passadas na mídia sobre o pedido de demissão de Rafinha Bastos na emissora de TV Band é que o humorista tenha pedido sua demissão após rumores de que seriam tirados alguns anunciantes do programa. Então Custe o que Custar nós do Dicas Free estaremos atualizando este artigo com novas informações sobre o pedido de demissão do humorista Rafinha Bastos da emissora de TV Band.