Dicas para entender melhor sobre política

Centro das discussões políticas

Você sabe a importância da política? Não consegue se interessar pelo assunto ou não compreende a forma como ele funciona? Pode ficar tranquilo que o Dicas Free o ajudará a ficar por dentro das diversas informações aqui expressas, de maneira simples e eficaz para sua compreensão. Afinal de contas, você como cidadão tem o dever e o direito de saber sobre a política que rege sua nação.

 Vamos à leitura e simultaneamente reflita. Acompanhe!

A família como política

De forma simplificada, imaginemos o seu casamento, o seu namoro ou a convivência com os amigos. Você sabia que estes núcleos também são uma forma de política? Isto porque não citamos outras convivências sociais. Mas imaginemos que sua família é uma nação fantasia no qual os habitantes são sua esposa, dois filhos e você. Para assemelhar ao regime político de nosso país, também instalaremos em sua família, nação fantasia, a democracia.

Como bem sabemos a democracia é um sistema regido por todos, onde a população tem direitos e deveres sem distinção. Na família nação você é o presidente e deve administra-la bem. Os seus filhos tem o direito de estudar em boas escolas, ter acesso a saúde de qualidade, segurança, etc. Sua esposa tem créditos para fazer compras diversas para o bem de consumo da família nação. Neste preâmbulo, se o estado que rege não for bem administrado o que acontece? O país entra na chamada crise financeira.

Os filhos, que são a população fantasia, ficam sem condições de estudar em boas escolas, entre outras coisas. A esposa perde créditos e o poder de compra fica limitado. Denotaremos também uma situação em que você, o presidente, desvia dinheiro da nação fantasia. Aqui, como estamos tratando de família, o caso será investigado por sua esposa fazendo o papel de fiscal, no qual você deverá explicações sobre o destino do dinheiro e porquê foi desviado.

nação fantasia foi apenas uma dinâmica simples para mostrar como funciona a política em nosso país. Claro que há algo bem maior que engloba esse sistema. Na política há uma palavra que todos nós ouvimos falar, mas que está longe de ser empregada por muitos, a ética. Ela estabelece os princípios morais que devem ser respeitados tanto pelos políticos, quanto para a população e vice-versa.

A política como ela é

Centro das discussões políticas
Congresso Nacional (Foto:Reprodução) Crédito de imagem: http://architecture.about.com/

Para entender sobre o assunto, você tem que conhecer um os partidos, como funcionam e sua influência na sociedade. Saiba também a bandeira que cada um levanta, por exemplo: luta pelos trabalhadores de campo, direitos do meio ambiente, qualidade escolar, entre outros.

Também é através das alianças entre os partidos que os acordos políticos são discutidos e possivelmente aprovados para garantir o repasse de verbas para educação, saúde, cultura, segurança, etc.

Para encontrar o de sua defesa, foque em pontos polêmicos como cotas, aborto, casamento igualitário, regime de políticas públicas, entre outros. Isso o ajudará identificar qual partido concorda com você, de acordo com seu ponto de vista.

Abra os olhos, perceba que a política é mais do que “um dia de ir à urna e exercer sua cidadania”, ela é mais abrangente do que a figura do candidato faz pensar. Desta forma percebemos que poucos brasileiros sabem o que realmente estão fazendo no dia de votar. Discuta com seus amigos, familiares e vizinhos sobre a situação política atual. O dito de que “não se discute política” é mito, até porque ela deve ser contestada e abordada para que os direitos e deveres dos cidadãos sejam executados.

É pela falta de conhecimento e desinteresse que a população escarneia a política, inúmeros escândalos de corrupção batem a nossa porta diariamente. É óbvio que toda ação que venha prejudicar a sociedade deve ser, sem sombra de dúvidas, denunciada e investigada. Cabe ao povo fazer tais denúncias para que não surjam novos escândalos. É dever seu, como cidadão, cobrar às autoridades competentes segurança, saúde, educação e outros pontos importantes para o bom funcionamento da nação.

Direitos de herança dos netos

Os avós precisam segurar o direito dos netos em primeira instância, se desejam que eles sejam recebedores diretos.

O direito de herança dado aos netos é ocorrente após de uma sucessão de processos pelos quais passam as famílias. Se o avô em questão quiser garantir o direito de um ou de todos os seus netos, será necessário que esse deixe um documento atestando tal vontade e a porcentagem.

O direito dos netos

Para entender quando um neto tem direito a herança, é importante que perceba a hereditariedade. Ou seja, quando uma pessoa morre, a herança da mesma é destinada primeiramente ao cônjuge, sendo esse homem ou mulher. Na falta do cônjuge, naturalmente ambos são possuidoras da herança.

Automaticamente, a herança se destina aos filhos do casal. Supomos então que um homem é preferencialmente recebedor da herança de seu pai, mas já veio a óbito. Naturalmente, com esse ocorrido sua herança passa a esposa e aos filhos desse, tendo então 50% a cada lado.

50% – para dividir entre os filhos do recebedor da herança falecido

50% – só para o cônjuge do recebedor da herança falecido

Nesse caso é onde se encontram os direitos dos netos. Mas é bom ressaltar que em casos onde os netos são os únicos parentes, a herança passa automaticamente para eles, tendo em vista que 100% dela é destinada somente a eles. Isso por ser o único parente de sangue.

Os avós precisam segurar o direito dos netos em primeira instância, se desejam que eles sejam recebedores diretos.
Relação entre neto e avô (Foto: Reprodução)

O que vale nessa cadeia sempre é quem vem antes, portanto, em casos onde os netos são beneficiários são exclusivos quando não há esposa ou filhos vivos. É necessário apenas que haja a comprovação da familiaridade. Essa pode ser comprovada através de documentos e em casos mais raros, exames de DNA.

No caso de testamentos, será necessário recorrer a uma advogado de defesa para que examine as possibilidades de garantir parte da herança. O profissional terá como principal trabalho, desenvolver provas que comprovem a vontade daquele que veio a falecer.

O testamento é um documento que visa beneficiar pessoas que não estão, propriamente dito, em primeira escala como recebedores. A busca a um cartório é indispensável pela família que deseja ter sua parte garantida, sendo aberto o inventário e partilha dos bens.

É recomendado que o interessado em tal assunto procure um profissional da área, somente um advogado pode ter a solução para maior parte de suas perguntas. Além disso, ele é o único profissional que terá acesso aos trâmites mais importantes no processo.

Em casos de mais netos que também sejam beneficiários e estejam na mesma situação, é importante entrar em consenso e partir a herança conforme prescrito na Lei.

Como votar fora do país?

Votar é um ato obrigatório.

Votar fora do país

Todos os cidadãos brasileiros que possuam residência fixa no exterior, não estão isentos do dever de voto para Presidente da República. Aqueles que possuem maioridade, devem cumprir devidamente suas responsabilidades judiciais, exceto:

  • Pessoas de 16 e 17 anos
  • Pessoas acima dos 70 anos
  • Analfabetos

Aqueles que possuem deficiências que o tornem impossibilitados de tal exercício devem fazer um requerimento junto ao juiz de sua zona eleitoral, dispensando-o da aplicação das sanções legais, conforme o:

Res.-TSE nº 20.717, de 12 de setembro de 2000 e 21.920, de 19 de setembro de 2004

Em caso de ausência do seu domicílio eleitoral no dia da votação, deverá fazer a justificativa quanto a sua falta diante um requerimento do juiz daquela Zona Eleitoral no Exterior. Esse deve ser entregue junto ao consulado ou missão diplomática, até mesmo enviado pelo correios.

Obtenha informações para tais práticas, AQUI.

Votar é um ato obrigatório.
Votar (Foto: Reprodução)

Contudo, no caso de brasileiros que possuam residência fixa no Brasil e ainda assim no exterior, devem votar em todas as eleições, tanto Municipal, Estadual e a Presidência. Da mesma forma, suas justificativas devem ser feitas junto às urnas quando não estiverem devidamente localizados para o voto.

Não há estipulação para vezes limitadas de justificativa. Mas é necessário estar atento quanto a realização eventual da revisão do eleitorado no município no qual fora inscrito. Quando não há o comparecimento, naturalmente ocorre a anulação e o cancelamento do título de eleitor.

Cada vez que o cidadão justifica a sua ausência, causa então um débito com a Justiça Eleitoral. Portanto, enquanto não há a regularização de tal ponto, é natural que o cidadão esteja limitado há vários tipos de benefícios. Em 3 ausências que estiveram consecutivas e não justificadas, é possível que o título seja removido do cadastro eleitoral.

A votação feita fora do Brasil é totalmente organizada pelos Serviços Eleitoraisrecebendo apoio dos consulados e missões diplomáticas em cada país específico. Segundo o Código Penal, a criação de mesas para votação necessitam de um mínimo de 30 pessoas (eleitores).

Geralmente esse tipo de seção funciona nas sedes das embaixadas, repartições consulares ou em qualquer outro lugar que exista escritório ou espaço do governo brasileiro. O Tribunal Superior Eleitoral é quem autoriza ou não a abertura da seção eleitoral fora do país.

Também é importante lembrar que somente o eleitor que está inscrito no caderno de votação de tal seção eleitoral possui o direito de exercer a cidadania. Os prazos para requerer algum dos serviços eleitorais são de apenas 150 dias antes da data prevista para eleição.

Para mais informações você poderá consultar o site das Representações Brasileiras no Exterior e do Tribunal de Justiça Eleitoral.

História do dia da mulher – 8 de Março

História do dia da mulher

Tudo começou com uma grande greve nos Estados Unidos, precisamente em Nova Iorque, no dia 8 de Março de 1857. Essa fora feita por várias operárias que trabalhavam numa fábrica de tecidos. Elas reivindicavam melhores condições para o desenvolvimento do trabalho.

A princípio o que estava em questão era redução da carga horária que estava em 16 horas diárias, melhora de salário (de acordo com os salários dos homens) e ainda um tratamento adequado em suas atuais condições como mulheres e cidadãs de respeito. Um homem chegava a ser melhor visto e ganhar o triplo.

O Dia da Mulher é uma data que afirma os direitos trabalhísticos e de vivência de todas as mulheres
08 de Março – Dia da Mulher

O que ocorreu então, foi uma reação extremamente violenta contra elas. Foram presas dentro dessa mesma fábrica e então as incendiaram vivas. Estima-se que houve aproximadamente 130 mortes naquele dia, a carbonização tomou o corpo de todas. Um ato horrivelmente desumano.

Respectivamente 53 anos depois, houve a declaração de que o dia 8 de Março seria destinado as mulheres, principalmente as guerreiras tecelãs que perderam a vida em nome da igualdade. Contudo, cerca de mais 65 anos foram preciso para que o dia estivesse reconhecido pela ONU.

Objetivo

Ao se criar, a data não estava destinada apenas a uma homenagem ou comemoração pelo dia da mulher. Na maior parte dos países ao redor dos Estados Unidos, eram dadas palestras, conferências e muitos debates feitos a respeito do papel da mulher inserida na sociedade em si.

A intenção principal era diminuir de maneira considerável o preconceito existente contra a mulher, tendo em jogo também a esperança de que houvesse o término desse mesmo conceito formado através dos nossos antepassados. Embora já tenhamos muitos direitos conquistados, muitas mulheres ainda sofrem com a desigualdade.

A violência, o salário baixo, a excessiva jornada de trabalho e muitas outras penosas diferenças na carreira ainda são frequentes, mesmo com toda a evolução até aqui.

As brasileiras

Já para as brasileiras, a verdadeira “igualdade” ou pelo menos boa parte dela foi marcada no dia 24 de fevereiro de 1932. Nessa mesma data é que então, as cidadãs tomaram o poder do voto e hoje já é possível decidir quem serão seus governantes e presidente. Depois de muitos anos de discussões e reivindicações, essa conquista foi finalmente garantida a mulher brasileira.

O Dia da Mulher foi uma grande conquista, é verdade. Contudo é necessário que a educação seja cada vez mais acentuada para formar pensadores e não seguidores de doutrinas e regras passadas. Precisamos garantir os direitos das cidadãs que atuam de maneira direta, melhorando o mundo.

Como providenciar o seguro desemprego?

Seguro desemprego

Todos os trabalhadores que tem sua carteira registrada e assinada, tem o direito de receber o seguro desemprego depois de um período estipulado pelo governo. Depois de seis meses é possível receber seu seguro, desde que seja demitido pela empresa onde está trabalhando atualmente.

Antes de mais nada, para começar os processo do seguro desemprego, precisa ter sua demissão efetuada. A empresa onde trabalha, necessita dar a você, uma espécie de requerimento do seguro desemprego. Esse deve ser preenchido corretamente, lembrando sempre que deve haver duas vias do mesmo.

Seguro desemprego, um benefício aos trabalhadores. (Foto: Divulgação)
Seguro desemprego: Um benefício aos trabalhadores de carteira assinada. (Foto: Divulgação)

Logo após o preenchimento, você deverá seguir até um posto governamental de coleta desses documentos. O que também é disponibilizado pela empresa. A cada processo, você deverá levar seus documentos pessoais para o caso de ser requisitado em alguns desses estabelecimentos.

Documentação para dar entrada

  • Cartão PIS
  • Requerimento de seguro desemprego
  • Carteira de trabalho
  • Contrato de Trabalho – TRCT
  • RG
  • CPF
  • Comprovante de residência
  • Certidão de casamento
  • 3 últimos contracheques

Depois de apresentados todos os documentos, o funcionário que lhe atender irá orientá-lo sobre seus direitos de receber ou não o seguro. Assim que for confirmado o direito, estipularam a quantidade de meses para o recebimento. O próprio posto de coleta lhe informará.

Para consultar seu seguro desemprego, via internet, clique AQUI.

O seguro desemprego foi um projeto estabelecido por Getúlio Vargas, que tomou tamanha proporção atingindo todos os trabalhadores do Brasil. Hoje em dia, é possível estar seguro, ainda que tenha sido demitido de seu emprego. A segurança proporciona a família, confiança e tranquilidade.