Governo de Getulio Vargas- resumo do primeiro e segundo mandato

Getúlio Vargas foi o presidente que mais tempo ficou no poder em toda a história de nosso país. Natural de São Borja no Estado do Rio Grande do Sul, o ex-presidente ficou famoso principalmente por ter liderado o país durante uma ditadura conhecida como Estado Novo, que durou de 1937 a 1945. Apesar disso, Vargas foi eleito democraticamente anos mais tarde e se tornou uma espécie de mártir ao cometer suicídio deixando uma carta em consolo ao povo brasileiro.

Como bom político, Vargas exercia suas influências de modo dualista. Perceberemos durante os seus dois mandatos, uma série de medidas que o consagravam como herói do povo brasileiro, mas também algumas medidas que o colocavam como defensor das elites. Por ter articulado e desenvolvido a primeira legislação trabalhista do país, Vargas ainda hoje é homenageado como defensor do povo.

O Estado do Setor Cafeeiro

O Brasil na década de 20 era sem dúvida o principal exportador de café do mundo, abastecendo não só a Europa, mas também os Estados Unidos. Essa grande importância permitiu que o café se torna-se o mais importante produto no país e o setor também mais lucrativo. As grandes elites vinculadas ao cultivo de café dominavam não só o cenário econômico, mas também o cenário político do país.

Vulgarmente chamada de Política do Café com Leite, a política dos governadores era o pacto que até então vigorava na República dos Estados Unidos do Brasil. Basicamente, a presidência do país era decidida pela indicação de campanha do presidente anterior, tendo em vista o pequeno número de eleitores e as fraudes eleitorais, que deveria sempre alternar entre um presidente mineiro e um paulista, correspondentes aos Estados que mais exportavam café no país.

Dessa forma, a política do país ficava na mão dos setor cafeeiro e implantava medidas para proteger e sempre garantir lucros aos setor com a desvalorização cambial, por exemplo, diminuir o valor da moeda nacional que facilitava a venda do café mas tornava os produtos importados mais caros.

O fim do reinado do café

Após a segunda guerra mundial, o principal comprador de café do Brasil eram os Estados Unidos. Com um economia crescente e de grande prosperidade, os americanos viviam os seus melhores anos até então, com altíssimas taxas tanto de consumo, como de importação. A prosperidade norte-americana viria a terminar em 1929, quando houve a queda da bolsa de Nova York, gerando altas taxa de desemprego, falências de bancos e empresas, recessão e diminuição das atividades econômicas.

Getúlio Vargas em 1942. (fonte: acervo Estadão)
Getúlio Vargas (de chapéu) em 1942. (Fonte: acervo Estadão)

O mundo mergulhou na Crise de 29 e o Brasil foi diretamente afetado tanto por depender da compra de produtos industrializados dos Estados Unidos, como por esse ser o principal país comprador do café. Com a queda nas economias liberais e capitalistas e a prosperidade das economias comunistas, a União Soviética passou ilesa pela crise, a democracia, o liberalismo e o republicanismo entrava em cheque.

Visando resolver problemas econômicos, o bem estar social e evitar a ascendência do comunismo, vários países instauraram ditaduras após a crise, como Portugal, Espanha, Itália, Argentina, Alemanha, por exemplo. O Brasil seria um desses países que em 1937 entraria numa ditadura. Porém, outro fato anterior a esse colocaria em cheque a política brasileira: a Revolução de 30.

O primeiro mandato de Vargas

Com a queda da economia brasileira, a intensa proteção do setor cafeeiro de nada adiantaria para uma nova ascensão econômica do país. Contrariando a política do Café com Leite, Getúlio Vargas tenta a eleição pelos votos, mas acaba perdendo. Lidera então um movimento revolucionário com o apoio de elites e movimentos tenentistas que deflagram o golpe em 1930, estabelecendo o governo provisório.

Os militares entregam o governo a Getúlio Vargas que passa a governar por decreto de lei. O objetivo principal de Getúlio Vergas era  criar uma nova constituição para o país. Mesmo sendo contrario a política dos governadores, Vargas continuou o programa de valorização do setor cafeeiro, criando também o Conselho Nacional do Café. Houveram outras mudanças:

A criação do Instituto do Cacau;

A criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio;

A criação do Ministério da Saúde e Educação;

A Lei da Sindicalização (trazia os sindicatos junto ao governo, tanto para um melhor diálogo como também para o controle sobre esses. Visou atender pedidos dos trabalhadores para ter o apoio popular):

A nomeação de interventores nos Estados brasileiros.

O último ponto acima foi a gota d’água para uma reação de São Paulo ao Governo Federal. Com a diminuição da importância do Estado de São Paulo nas decisões políticas e econômicas do país, a nomeação de um interventor de fora diminuiu ainda mais a autonomia da província, fato que deflagrou a revolta paulista conhecida como Revolução Constitucionalista em 1932, após Getúlio Vargas derrubar a Constituição brasileira em 1931.

Um conflito armado envolvendo São Paulo e o exército brasileiro se instaurou. O Estado de São Paulo teve caixa financeiro para sustentar o conflito por algum tempo, mas foi derrotado militarmente. Apesar disso, a maioria dos interesses paulistas que motivaram a revolução foram atendidos por Getúlio Vargas.

Em 1934, Vargas convoca a Assembléia Constituinte para a elaboração da nova Constituição Federal. A nova constituição trazia amplas novidades como:

O voto secreto;

O voto feminino;

Ensino obrigatório do primário;

A consolidação das leis trabalhistas;

O Estado Novo e os guerreiros do Brasil (FEB)

As ameças comunistas de tomada do país eram muito mal vistas tanto pelas elites como pelo Governo Federal. A Intentona Comunista, comandada por Luis Carlos Prestes foi um dos movimentos que tentaram mudar o governo do país por meio da conquista popular. Apesar dos esforços, essa tentativa não foi bem sucedida.

Artilharia da Força Expedicionária Brasileira na Itália (fonte: portalfeb)
Artilharia da Força Expedicionária Brasileira na Itália (fonte: portalfeb)

Não existia uma ameaça real de tomada comunista do poder, mas o Governo Federal acabou por forjar um documento denominado Plano Cohen, que seria uma espécie de plano bem arquitetado para uma suposta tomada comunista no país, patrocinada pela União Soviética. Com o apoio popular e das elites, Getúlio Vargas derruba a constituição e inicia o regime militar do Estado Novo. Durante esse período, podemos destacar:

A criação do DIP – Departamento de Imprensa e Propaganda – responsável por controlar e censurar qualquer tipo de manifestação contrária ao Governo;

Perseguição as lideranças políticas de esquerda;

Criação da Justiça do Trabalho;

Salário mínimo, direitos trabalhistas, férias remuneradas, jornada de 8 horas e a CLT;

Criação do IBGE;

Criação da Companhia Siderúrgica Nacional;

Criação da Vale do Rio Doce;

Construção da Hidroelétrica do Vale do São Francisco.

Durante o Estado Novo, o Brasil declarou guerra contra as forças do eixo e ingressou na Segunda Guerra Mundial. A entrada no país foi de fundamental importância. Os acordos políticos com os Estados Unidos permitiam que esse país construísse uma base aérea em território nacional, local estratégico para execução das missões norte-americanas na guerra.

A entrada oficial do Brasil na guerra, além de fruto de um clamor público, tendo em vista os ataques alemães as embarcações brasileiras e o número de vítimas, demonstrava o real compromisso brasileiro no conflito. O envio de soldados seria inevitável e o acordo com os Estados Unidos permitiu que os soldados da Força Expedicionário Brasileira tivessem equipamentos bélicos, veículos e aviões que após a guerra, retornariam ao país e seriam de posse do exército brasileiro.

As vitórias dos pracinhas (apelido dos combatentes brasileiros) foram de grande importância para a libertação do povo italiano e também para o orgulho nacional, fazendo com que uma das maiores homenagens públicas tenha sido feita na volta dos combatentes ao país. O ingresso na guerra permitiu a instalação da Companhia Siderúrgica Nacional, a Vale do Rio Doce e a construção de uma hidroelétrica. Isso significava o início de uma nova industrialização do país, tendo a vista a presença da indústria de base.

Além disso, a luta dos expedicionários também serviu para a queda da ditadura brasileira. Levar a democracia à Itália era extremamente contraditório para os brasileiros que não usufruíam desse direito. A queda de Getúlio Vargas e do Estado Novo foi inevitável. Nesse fato, em 1945, Vargas deixou seu cargo sem qualquer reação.

O segundo mandato

Em 1950, Getúlio Vargas retorna ao poder “nos braços do povo” por ter sido eleito democraticamente. Sua postura continuava nacionalista, visando o bem dos trabalhadores e o agrado das elites simultaneamente. Porém, em seu segundo mandato isso não foi possível, visto que suas conquistas desagradaram diversas elites no país. No segundo mandato, Vargas:

Criou a campanha “O Petróleo é Nosso” para evitar a privatização estrangeira do petróleo brasileiro;

A Petrobrás foi criada devido a força da campanha;

A Eletrobrás foi criada para distribuição energética no país;

O projeto trabalhista que visava o reajuste salarial em até 100%.

Velório de Getúlio Vargas (fonte: acervo Estadão)
Velório de Getúlio Vargas (fonte: acervo Estadão)

O efeito de suas ações muito mais nacionalistas no segundo mandato aumentou a insatisfação das elites, fato que foi refletido na imprensa. O jornalista Carlos Lacerda era o principal acusador e difamador de Getúlio Vargas e por esse motivo, sofreu um atentado que visava sua morte por Gregório Fortunato, guarda pessoal de Vargas.

No atentado, Gregório errou o disparo e matou Rubens Vaz, um Major da Aeronáutica que acompanhava o jornalista. Após o ocorrido, as pressões das elites, da imprensa e das forças armadas recaíram em Getúlio para ele abdicasse o cargo. As pressões aumentaram ainda mais devido a situação econômica do país, fator que desagradava a população.

Envolto de inúmeras pressões, Getúlio Vargas comete suicídio com um tiro no peito no Palácio do Catete, no Rio de Janeiro, deixando duas cartas (leia  as cartas na íntegra clicando aqui) e sua famosa frase “saio da vida para entrar na História”.

Governo de Getúlio Vargas resumo

Com  a deflagração da Revolução de 1930, poe-se fim a República Velha e inicia uma nova era na história política brasileira, essa que ficou famigerada como Era Vargas, período no qual Getúlio Vargas presidiu o país. O governo varguista foi berço para uma série de mudanças políticas e  econômicas, mas também  foi palco de dualidades.

Vargas foi o presidente que ficou ininterruptamente no poder por maior tempo, ao todo foram mais de 15 anos, usualmente divididos em Governo  Provisório – 1930 à 1934, Governo  Constitucional – 1934 à 1937 e o Estado Novo – 1937 à 1945. Getúlio Vargas foi ainda, reeleito em 1950, todavia  não nos ateremos ao  esse segundo mandato presidencial.

O governo VargasResumo Getúlio Vargas

Nas próprias palavras de Getúlio, o governo germinal em 1930 teria caráter provisório, logo que assume a presidência ele inicia uma série de medidas afim de tornar mais sólida a sua regência. Todas as oligarquias foram dissolvidas permanecendo  apenas a gaúcha e a mineira. Tanto o  poder legislativo quanto o judiciário passaram  a ser exercidos pela presidência. Essas mudanças expressam  a postura centralizadora assumida pelo Estado.

Em retalhação, as antigas oligarquias  entraram em conflito na revolução constitucionalista de 1932, cuja principal revindicação era a convocação imediata da Constituinte. Os insurretos foram suprimidos, entretanto os anseios foram atendidos e em 1934 foi  perpetrada a constituição que, dentre outras coisas, instituiu o voto secreto, o voto feminino e leis trabalhistas.

Governo Constitucional

Graças ao populismo que consagrou o governo provisório, vargas conseguiu esteio para mais um mandato, doravante chamado Governo Constitucional, no  seu âmbito a contenda duas frentes político-ideológicas já demostrava o quão conturbado seria os tempos seguintes. De um lado estava a AIB ( Ação Integralista Brasileira), simpática ao fascismo de Mussolini e do outro a ANL ( Aliança Nacional  Libertadora) imbuída em ideias marxistas, aderente a uma conjunto de convicções socialistas.

Intentona Comunista

Articulada com o comunismo soviético,  a ANL irrompe a “Intentona Comunista”, que por falta de um apoio mais amplo os contraventores são rapidamente controlados, no entanto isso serviu de artifício para que Vargas decretasse estado de sítio no país, apoiado por cafeicultores e pelo exercito, temerários à ameaça comunista. O poder executivo e o legislativo passam a ser exercidos simultaneamente pelo presidente, iniciando assim o período ditatorial conhecido como estado novo.

Em 1937 em resposta ao Plano Cohen, um suposto projeto comunista para a tomada do poder, Getúlio Vargas anuncia o  estado novo. Desde 1935 o governo o investia pesado  na campanha anticomunista, o que reverberou no grande apoio populacional ao golpe. Substituiu a constituição de 34 pela famigerada “Polaca”, devido a proximidade conjuntural com a constituição fascista polonesa.

Medidas da ditadura varguista

Dentre as principais medidas da ditadura varguista se destaca a  censura e domínio  midiático através  do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), repressão a inimigos políticos e militâncias; continuou desenvolvimento de um estatuto trabalhista criando  a CLT ( Consolidação das Leis de Trabalho), atuou em prol do nacionalismo econômico, promulgou o Código de Processo Penal, balizou ainda os preceitos do salário mínimo, do descanso semanal remunerado e  da Carteira de Trabalho.

Quando o Brasil sai da neutralidade e apóia o grupo dos Aliados na Segunda Grande Guerra, instaura-se uma dicotomia no âmbito político, visto que a organização interna brasileira se aproximava do fascismo, embora dependesse economicamente dos Estados Unidos. Com a derrota dos países do Eixo, a oposição a Vargas toma maiores dimensões. Devido as pressões, eleições gerais foram instituídas e presos políticos anistiados.  O ganhador do  pleito foi o  general Eurico Gaspar Dutra, destarte finda o estado novo.