O direito de herança dado aos netos é ocorrente após de uma sucessão de processos pelos quais passam as famílias. Se o avô em questão quiser garantir o direito de um ou de todos os seus netos, será necessário que esse deixe um documento atestando tal vontade e a porcentagem.
O direito dos netos
Para entender quando um neto tem direito a herança, é importante que perceba a hereditariedade. Ou seja, quando uma pessoa morre, a herança da mesma é destinada primeiramente ao cônjuge, sendo esse homem ou mulher. Na falta do cônjuge, naturalmente ambos são possuidoras da herança.
Automaticamente, a herança se destina aos filhos do casal. Supomos então que um homem é preferencialmente recebedor da herança de seu pai, mas já veio a óbito. Naturalmente, com esse ocorrido sua herança passa a esposa e aos filhos desse, tendo então 50% a cada lado.
50% – para dividir entre os filhos do recebedor da herança falecido
50% – só para o cônjuge do recebedor da herança falecido
Nesse caso é onde se encontram os direitos dos netos. Mas é bom ressaltar que em casos onde os netos são os únicos parentes, a herança passa automaticamente para eles, tendo em vista que 100% dela é destinada somente a eles. Isso por ser o único parente de sangue.
O que vale nessa cadeia sempre é quem vem antes, portanto, em casos onde os netos são beneficiários são exclusivos quando não há esposa ou filhos vivos. É necessário apenas que haja a comprovação da familiaridade. Essa pode ser comprovada através de documentos e em casos mais raros, exames de DNA.
No caso de testamentos, será necessário recorrer a uma advogado de defesa para que examine as possibilidades de garantir parte da herança. O profissional terá como principal trabalho, desenvolver provas que comprovem a vontade daquele que veio a falecer.
O testamento é um documento que visa beneficiar pessoas que não estão, propriamente dito, em primeira escala como recebedores. A busca a um cartório é indispensável pela família que deseja ter sua parte garantida, sendo aberto o inventário e partilha dos bens.
É recomendado que o interessado em tal assunto procure um profissional da área, somente um advogado pode ter a solução para maior parte de suas perguntas. Além disso, ele é o único profissional que terá acesso aos trâmites mais importantes no processo.
Em casos de mais netos que também sejam beneficiários e estejam na mesma situação, é importante entrar em consenso e partir a herança conforme prescrito na Lei.