Vantagem do parlamentarismo sobre o presidencialismo

Os sistemas políticos existem aos vários tipos por todo o mundo e pode-se dizer que foram resultado das transformações históricas diretamente ligadas as escolhas, cultura e valores de um determinado povo. Visto isso, alguns sistemas se encaixa de forma mais harmoniosa em alguns países, mas se fossem colocados em outro, provavelmente não dariam muito certo.

É o caso do parlamentarismo, sistema que político muito adotado na Europa e muito elogiado por muitas pessoas. Nesse sistema, o poder legislativo e executivo se encontra no parlamento, que toma todas as decisões que darão rumo ao país. A figura no presidente ou rei nesse sistema é meramente simbólica ou atribuída a pouca competência.

Parlamento inglês.
Parlamento inglês.

O que os teóricos defendem sobre a vantagem do parlamentarismo é de sua flexibilidade e tomar decisões, atender o povo e mudar de primeiro ministro. Nesse sistema, o líder máximo do país ou até o próprio parlamento pode ser substituído com muita rapidez e sem muitos custos aos cofres públicos em caso de uma crise ou descontentamento geral.

O fato do poder estar meramente divido entre o parlamento e não centralizado em uma só pessoa faz com que seja mais fácil a conversação e a apresentação dos problemas e vontades do povo a essas identidades políticas. Esse tipo de sistema garantiu o sobrevivência da Europa até os dias atuais em questões políticas e econômicas.

Porém, apesar de suas vantagens, o parlamentarismo não se constitui em um sistema libertário e democrático. Nesse sistema, o parlamento geralmente é constituído em sua maioria por apenas um partido e o país fica nas mãos dos interesses de um determinado grupo que detém todo o poder. As eleições não fazem muito sentido, pois o trabalhador não escolhe seu líder máximo. Este não tem competência para dar rumos ao país.

Presidencialismo - Barak Obama
Presidencialismo – Barack Obama

A flexibilidade em destituir poderes do parlamento também pode ser visto como manipulação política, uma vez que as votações são feitas entre o parlamento ou entre outras entidades políticas e não pelo povo. A maioria das decisões não envolvem participação direta de outras entidades políticas a não ser o parlamento.

No sistema presidencialista, o povo escolhe de fato o seu líder máximo, e esse tem competência para dar rumos ao país. Mesmo que rodeado de centenas de outras entidades políticas que tem participação direta nas decisões, o presidente tem poder de veto e aprovação na maioria dos casos. Apesar de centralizado, o poder é dividido entre vários partidos e entidades políticas que melhor representam o povo.

Além disso, há uma maior democracia nas votações e tomadas de decisão, uma vez que mais próximos do povo, as centenas de entidades políticas podem apresentar as propostas de forma mais justa e menos manipuladora, pois os grupos no poder são vários e não apenas um como no parlamentarismo. O poder executivo, legislativo e judiciário são divididos, as burocracias são maiores, porém mais democráticas.

Contexto histórico

De fato, o parlamentarismo deu certo por muito tempo na Europa devido a sua histórica e cultura que estava pré disposta a esse tipo de governo. Por centenas de anos, os povos europeus viveram sobre duras monarquias onde o rei exercia poder absoluto sobre o império e todos ficavam a mercê de suas vontades e desejos.

Com as novas ideias e transformações do ocidente, as monarquias tiveram seu fim baseado na dissolução de seus amplos poderes. Logo, o parlamentarismo foi surgindo aos poucos como forma de retirar de uma só pessoa todo o poder público. Tendo isso em vista, o sistema obteve sucesso e as nações puderam experimentar um maior crescimento econômico quando várias pessoas tomavam as decisões invés de uma só.

Dom pedro, primeiro imperador do Brasil.
Dom pedro, primeiro imperador do Brasil.

Porém, em países dos continentes americanos isso não faria sentido algum, pois por terem ficado muito tempo em condição de colônia das coroas europeias, a liberdade política e econômica era pensada de outra forma. Os países não queria destituir os poderes do rei, queriam a independência e a formação de um novo estado onde a liberdade econômica fosse maior e sem a existência de nobreza.

Por esse fato, quase todos os países dos continentes americanos instauraram repúblicas presidencialistas após a independência. O Brasil continuou como império, porém os percursos históricos foram outros, pois, a família real portuguesa esteve aqui presente e o país – que antes era colônia – ficou sendo a sede de todo o império por mais de 20 anos. Esse fato impulsionou a continuação do império brasileiro após a volta da família real para Portugal.

Mesmo com esse fato, a monarquia do país não durou por muito tempo, pois a liberdade econômica e moral estavam presas a figura do rei que detinha muitos poderes. A república federativa acabou por ser instaurada na segunda geração imperial brasileira e hoje vivemos sob um governo presidencialista e democrático.

Lei do Açúcar

O sistema colonial figurava de forma bastante específica nos séculos em que a expansão marítima pôde alcançar lugares longínquos nunca antes imaginados pelos europeus. Esse fato abriu grandes leques de possibilidades para exploração, produção e expansão imperial de diversas monarquias.

Uma das monarquias ligadas a esse sistema foi sem dúvida a Inglaterra, que mesmo sem muitos territórios comparados a Espanha e Portugal, ainda assim detinha grandes lucros na exploração de suas colônias na África e América. Especificadamente na América do Norte, a Inglaterra possuía treze colônias independentes umas das outras e com seus próprios interesses, porém tratadas as vezes de maneira igual pela coroa.

As treze colônias
As treze colônias

Os exemplos disso são as famosas leis que restringiam o comércio das treze colônias e os “obrigavam”  a comprar somente da Inglaterra. Antes, a coroa havia dado uma liberdade econômica muito ampla a essas colônias, algo que proporcionou o rápido desenvolvimento estrutural, político e econômico de cada uma. Uma vez tendo necessidade de assegurar lucros e receitas devido a guerras contra a Espanha por exemplo, a Inglaterra teve que tirar mais dinheiro de suas colônias e o usou de todo o seu poder para esse feito.

A Lei do Açúcar

Apesar das ajudas militares de algumas das colônias para com os ingleses da corte em suas batalhas, os benefícios econômicos não foram mantidos. Os representantes das colônias que reclamavam na situação eram tidos como ingratos pela coroa e mandados de volta para seus aposentos.

A famosa Lei do Açúcar de 1764, assim como a do melaço, dificultava uma série de questões quanto ao comércio das colônias. Basicamente, grandes impostos e taxas eram cobrados sobre o açúcar estrangeiro, obrigando os colonos a apenas consumirem o açúcar das Antilhas inglesas. Porém, a pouca produção do produto para as colônias também encarecia seu preço e isso dificultava ainda mais.

Como o açúcar é elemento principal para a fabricação de Rum, a compra de escravos (que era geralmente efetivada em torcas de tabaco e rum) foi duramente afetada pela escassez do açúcar, comprometendo grande parte da produção. Essa e outras leis acabaram por criar uma grande revolta nos colonos, fato que culminou na Independência dos Estados Unidos em 1776.