Como consultar processo trabalhista

Descubra como consultar o seu processo trabalhista. Veja quais dados são necessários para pesquisar o seu processo através da internet e fique por dentro dos sites regionais do TRT que disponibilizam esse serviço. Confira!

É possível consultar na internet o serviço de processo trabalhista, logo, essa ferramenta é um adianto para vida de todos que estão envolvidos no processo. Porém, as informações contidas no site são limitadas, pois não concede aos interessados detalhes, como os valores.

Existem duas maneiras simples de consultar o processo trabalhista pela internet. Veja a seguir:

• Pelo número do CPF ou CNPJ
• Pelo número do processo

homem no computador

CONSULTA PELO CPF OU CNPJ

A consulta com o número do CPF ou CNPJ, são para os processos que já foram julgados ou para os acordos judiciais que não foram executados. Em muitos casos o motivo maior é o descumprimento no pagamento dos valores referidos, sendo assim, a pessoa ou empresa acaba indo para o Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.

Compreenda que quem vai para o Banco Nacional de Devedores Trabalhistas é quem deve e não quem cobra diante o processo. Sendo assim, basta entrar no site: www.tst.jus.br/certidao e clicar em Emitir Certidão, em seguida, é necessário informar o CPF ou CNPJ e clicar em Emitir.

O resultado virá em forma de arquivo em PDF com a certidão incluída, podendo ser das seguintes formas:

• Para certidões com pendência: CERTIDÃO POSITIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS.
• Para certidões sem pendência: CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS.

Quando a certidão dá negativado, significa que o nome não está incluso no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, porém, existe um processo trabalhista em seu nome.

CONSULTA PELO NÚMERO DO PROCESSO

Para consultar o processo trabalhista pelo número do processo será necessário ter o número do processo, no entanto, também é possível consultar pelo nome do advogado ou data do processo, caso não tenha o número do processo no momento devido.

Posto isto, basta acessar o site do Tribunal da região solicitada ou na vara, local em que ocorre o processo. Veja a seguir, sites tribunais de algumas regiões, que são liberadas na internet.

homem com tablet

TRT 01 – Rio de Janeiro
http://www.trt1.jus.br
Entre em “Acompanhamento processual”. Em seguida, entre em “Nova consulta processual”.

TRT 02 – São Paulo
http://www.trt2.gov.br/
No estado de São Paulo também existe o TRT 15 de Campinas, logo abaixo.

TRT-MG 3ª região
http://www.trt3.jus.br/
Acesse o menu processo.

Tribunal Regional do Trabalho 4ª região – Rio Grande do Sul
http://www.trt4.jus.br
Acesse o menu consultas e escolha consulta processual.

Tribunal Regional do Trabalho 15ª região – Campinas/SP
http://www.trt15.jus.br
Acesse o menu processos e escolha uma das seguintes opções:

• Consulta pela Numeração Única – para consultar pelo número do processo
• Consulta por Protocolo
• Consulta por Número da Decisão
• Consulta por nome do advogado ou OAB

TRT 12ª região – Santa Catarina
http://www.trt12.jus.br
Acesse o menu consultas e depois processos.

TRT 18ª região – Goiás
http://www.trt18.gov.br/
Acesse a opção: CONSULTAS / PROCESSUAIS 1º E 2º GRAUS.

Tribunal Regional do Trabalho da 5ª região – Bahia
http://www.trt5.jus.br/
Opção de consulta na página inicial, existe também o menu Processos e depois em Consultas de Processos.

TRT6 – Justiça do Trabalho em Pernambuco
http://www.trt6.gov.br/
Acesse o Menu Consulta Processual .

ATENÇÃO

Muitas pessoas possuem dificuldade para entender o seu processo devido a linguagem jurídica utilizada, sendo assim, é necessário obter a ajuda de um advogado para interpretar os dados da consulta.

Justiça federal Rio de Janeiro consulta de processos

Entenda como funciona o processo de consulta e quem poderá fazer análises de processos por meio da Justiça Federal do Rio de Janeiro, clique aqui e acompanhe!

Justiça Federal é uma organização que reúne órgãos do poder judiciário e tem como função o julgamento das ações processuais. Ela é dividida em 5 zonas judiciarias, sendo o estado do Rio pertencente a 2° região, junto com o Espírito Santo.

Para o conforto do cidadão carioca, a autenticidade de documentos processuais podem ser acompanhadas através do site da Justiça Federal do Rio de Janeiro, outros trâmites também podem ser consultados via “consulta processual”, certidão eletrônica e custas judiciais. Acesse www.jfrj.jus.br e escolha a opção.

Justiça
Justiça Federal.  Créditos de imagem: http://www.vaicomtudo.com/

Vá ao canto esquerdo da página, clique no terceiro botão, ao abrir a nova página, terá a “consulta processual por telefone”. Essa permite o andamento dos processos com informações bem resumidas, sentenças, decisões e certidões expedidas pelo juiz.

Abaixo você encontrará a consulta pública no qual terá de preencher um formulário simples com os seguintes dados:

  • OAB
  • Processos
  • CPF/ CNPJ
  • Nome da parte
  • Procurador
  • Número do inquérito

Para facilitar ainda mais, existe uma forma gratuita de consulta através do e-mail do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Lembrando que a justiça não envia por e-mail qualquer tipo de documentação em cunho de intimação ou notificação, a comunidade deve ficar alerta com isso.

Significa então que: nem sempre que um processo estiver em movimentação, informações serão lançadas na caixa de e-mail do usuário. Contudo, este tipo de serviço representa um avanço significativo, assim como o diário de justiça eletrônico, que constitui a divulgação de atos administrativos e processos no tribunal.

Existem também a consulta especial que permite a visualização do processo na íntegra, mas para isso você deve ser cadastrado no site. O cadastramento é realizado no próprio site (já citado anteriormente).

Quais processos são realizados nos rins para a formação da urina?

Você sabe como funciona o processo de formação da urina nos rins? Fique por dentro de todos os detalhes sobre o assunto. Confira!

Como já sabemos e estudamos no ensino médio, a filtração e realização do processo para a composição da urina é feito exclusivamente nos rins. Os rins são órgãos (em formato feijão) que se localizam na cavidade abdominal. Possuidores de uma cor marrom-avermelhada.

Para que seja efetuado o processo de formação da urina por meio dele, é necessário que o sangue faça primeiro a filtração e reabsorvam totalmente o material que fora filtrado ou parte dele. Além, é claro, de secretar alguns tipos específicos de substâncias.

A principal unidade de funcionamento ali localizada é chamada de néfron, toda essa parte estrutural é formada por um corpúsculo renal e o túbulo néfrico. O que ocorre então é o rompimento feito no túbulo néfrico pelo corpúsculo, fazendo uma espécie de divisão que resulta em três partes:

  • O túbulo proximal
  • Alça de Henle
  • Túbulo distal

O sangue que foi filtrado é automaticamente levado aos rins por meio das artérias renais. Logo depois há formação de ramos finos, conhecidos por arteríolas aferentes. Essas então fazem uma penetração na região da cápsula glomerular, formando logo o glomérulo.

Partes da formação da urina

Filtração – Processo ocorrido em primeira instância que se encontra dentro da cápsula glomerular. É tido pela saída do filtrado do plasma localizado na região interior do glomérulo diretamente para a cápsula. Todo o processo é feito através da alta pressão de sangue. Esse mesmo período é chamado de filtrado glomerular ou em termos mais populares urina inicial. Sua aparência tem semelhança com o plasma sanguíneo e é livre de proteínas.

Reabsorção – A segunda etapa consiste na reabsorção do filtrado. Todo o processo é ocorrido preferencialmente na região do túbulo néfrico e nos túbulos proximais. Lembrando que nesse processo o órgão tem como finalidade evitar o máximo possível a perda de substâncias como:

Entenda onde fica os dois rins.
Localização dos rins (Foto: Reprodução)
  • Água
  • Sódio
  • Glicose
  • Aminoácidos

A reabsorção é o processo que se responsabiliza pela composição final da urina.

Secreção – Por fim e não menos importante, ocorre o processo de secreção. Várias substâncias que estão presentes no sangue, geralmente mais indesejáveis ao organismo costumam ser absorvidas especificamente pelas células do túbulo contorcido distal. Bons exemplos desse tipo de substância são a amônia e o ácido úrico. Elas  também costumam ser lançadas ao líquido que tem objetivo de formar a urina.

Logo após esse processo, o caminho a seguir é passar por todo o túbulo néfrico, enquanto isso a urina está sendo formada. Sua condução logo em seguida é realizada automaticamente até os ureteres. Os ureteres logo a levam até a região da bexiga, local onde se localizará e se expelirá.

Fotodepilação com luz pulsada funciona

Entenda como funciona o processo de fotodepilação e quais são suas principais eficácias. Também receba informações com relação a média de preço, quem pode fazer e muito mais. Confira!

Como funciona?

A fotodepilação com luz pulsada é um dos métodos mais eficazes quando se trata de depilação. Dentre suas principais características nós veremos que o processo é indolor, moderno e totalmente eficaz na eliminação de pelos. Além disso, apresenta uma duração maior do que a habitual depilação com cera quente. Também não é especificado o tipo de pelo, qualquer um pode submeter ao tratamento.

Os resultados podem ser considerados os mesmos, ainda que o processo seja utilizado em áreas diferentes do corpo. Até mesmo com relação a depilação a laser, o método se sobressai em todos os pontos. Você também contará com um tipo de depilação mais segura, econômica e que apresente sem dúvidas o melhor resultado. A refrigeração chega a ser Sub Zero, o que dá o maior diferencial.

Quem pode fazer?

Qualquer pessoa saudável e que não apresente nenhum problema na pele pode utilizar a fotodepilação. O processo é realizado de maneira com que as células germinativas do pelo sejam totalmente destruídas. Ela também é indicada para quem sofre de foliculite pilosa, doença relacionada a infecção dos pelos. Não importante a cor de sua pele, certamente o tratamento será eficaz.

A fotodepilação é o processo mais eficiente na remoção de pelos.
Fotodepilação com luz pulsada (Foto: Reprodução)
Créditos da foto: http://www.felicitasjc.com.br

Onde fazer?

O melhor lugar para realizá-lo são as clínicas licenciadas, não acredite em propagandas enganosas que prometem a retirada do pelo através da fotodepilação sem uso e mão de obra profissional adequada para o serviço. É importante que antes de inciar o processo você seja avaliado dermatologista. Sempre prefira locais de sua confiança.

Por que fazer?

A fotodepilação é um processo que não age somente na retirada superficial do pelo, ela mexe com todo o tecido ao redor do local onde fora “depilado”. Em pouco tempo, você não terá eliminado totalmente os pelos corporais, mas terá reduzido-o em grandes parcelas. As células que produzem pelos serão amenizadas, diminuindo muito o percentual de pelos novos que possam vir a nascer.

Quem não pode fazer?

Pessoas em condições de gestação, com vitiligo, pele bronzeada ou infecções ativas não devem fazer o uso do método. Isso porque nesses casos o processo pode alterar a coloração da pele, deixando então uma aparência descompensada e aumentando também a sensibilidade no local. Evite ao máximo!

Média de preço?

Em média, os preços indicados nas principais clínicas especializadas é de R$60 a sessão. Contudo, pode haver alterações de acordo com a região, clínica e afinco do método. A maior parte das clínicas apresentam pacotes promocionais com ótimos descontos que chegam a durar seis meses.

Números de sessões necessárias

Estima-se que cada pessoa precise de cerca de seis sessões para já apresentar menos pelos. Contudo, os resultados podem ser vistos logo na terceira semana. Mas é importante lembrar que você precisa esperar cerca de 1 mês para voltar ao processo.

Como regularizar o CPF suspenso?

O CPF suspenso deve ser regularizado o quanto antes. Para entender perfeitamente como funciona o trâmite, acompanhe este artigo e fique em dia com o governo.

Regularizar o CPF suspenso

Antes de iniciar o passo a passo para regularizar o seu CPF, é importante que procure consultar a sua situação junto a Receita Federal. Para que isso ocorra, você poderá clicar aqui e dar procedimento a consulta.

Estando confirmado a sua suspensão, é importante que regularize o quanto antes. Há somente um motivo que desencadeia esse tipo de situação, esse está relacionado a ausência de entrega do IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física), não importante se este é do ano atual ou do anterior.

Eventualmente, existe a possibilidade da Receita Federal solicitar dos últimos 5 anos. Portanto, o máximo de ausência que você poderá estar em débito com a Receita é de 5 anos. Para saber se você está ou não suspenso, ela possui meios relacionados a:

  • Compra de imóveis ou carros novos
  • Resgate da Previdência Privada
  • Imposto de Renda retido do salário
  • Despesas com cartão de crédito
  • Movimentação bancária

Passo a passo

O primeiro passo é fazer uma pesquisa adequada, indicada no link acima. A consulta é prioritária para saber a sua situação junto a Receita Federal. Estando em débito você deverá organizar toda sua documentação para dar continuidade ao processo fazendo seu Pedido de Regularização.

Situação de Pessoa Física.
CPF (Foto: Reprodução) FONTE: http://www.noticiaki.com/situacao-cadastral-do-cpf.html

Para obter informações os requisitos básicos para chegar ao documento, clique aqui. Depois deverá fazer a impressão dos comprovantes de inscrição de seu CPF, esses podem ser encontrados aqui. Voltando a consulta, será necessário também que obtenha um Comprovante de Situação Cadastral, imprima-o durante sua consulta.

Há dois tipos distintos de Pedidos de Regularização, portanto:

Se tiver deixado de entregar uma declaração obrigatória clique aqui.

Se não estava obrigado a entregar e ainda assim o fez, clique aqui.

Depois de todos os documentos em mãos, tanto os comprovantes quanto a documentação pessoal, o cidadão que deseja se regularizar deve seguir as orientações de sua situação indicadas através do site oficial da Receita Federal.

No caso de haver omissão a entrega da Declaração de Ajuste Anual, será necessário a apresentação do cidadão ao DIRPF. Lembrando sempre que quando ocorrer fora do prazo (todo mês de Abril de cada ano), a multa será de R$165,74. Também obtenha maiores informações através deste VÍDEO.

Por telefone

Em caso de situações de CPF suspenso ou pendente para aqueles que moram no exterior, o processo é feito através do telefone. Pelo Receitafone no número 55 7830078300. É importante lembrar que o cidadão deve estar com todos os seus dados próximos caso haja o pedido.

Passo a passo

  • Depois de ouvir a mensagem inicial, digite a opção 1.
  • Então lhe pedirão o número do CPF, digite corretamente.
  • Logo após o sinal dado, a data de nascimento deverá ser digitada.
  • Escute atentamente a repetidão do número para não haver erros.
  • Depois disso, o serviço tem até 24 horas para deixar seu CPF em situação regular.

Como processar uma pessoa por calunia?

Processar uma pessoa por calunia e difamação requer muito cuidado e a apresentação de provas, além das testemunhas. Acompanhe este artigo para descobrir como proceder e ainda conhecer os possíveis contras desta ação.

Processar uma pessoa por calunia

Caluniar, difamar ou dizer mal de alguém (sem provas) é um ato que virou crime no Brasil. Qualquer pessoa que se sentir caluniada, tem total direito de procurar um órgão judicial e abrir processo contra aqueles que falaram falsamente sobre ela. Esse é um caso que cabe a todos que se sentirem ofendidos devido o ato ou fala de alguém.

Antes de iniciar o processo para obter os seus direitos, você precisa tomar partido de algumas coisas. Entender o que realmente a calunia quer dizer é o primeiro passo, fora dos termos estabelecidos, é impossível dar queixa contra alguém. Veremos em seguida o significado de calunia e difamação pelo nosso dicionário brasileiro.

Calunia = “Atribuir falsamente a alguém a prática de um ato previsto como crime.”

Difamar = “Atribuir a alguém algo ofensivo à sua reputação.”

Entenda os direitos de quem é caluniado ou difamado.
Difamação (Foto: Reprodução)

Ambos são crimes de honra, que significam basicamente aquilo que é importante para um e foi afetado por outrem. Também é importante que dê créditos à Lei nesse momento, saber o artigo correto pode ajudar. Os crimes de honra estão classificados no Artigo 138 do Código Penal.

Depois disso, reúna todas as informações e provas que puder sobre tal calunia, precisará de algumas testemunhas (no mínimo 3). O seu advogado deve ser contactado desde o primeiro momento. Ele indicará algumas leis que atribuem a você o direito de se “defender”, sendo essas:

  • Calunia = Artigo 138 do Código Penal
  • Difamação = Artigo 139 do Código Penal
  • Injúria = Artigo 140 do Código Penal

Depois de todas essas provas e testemunhas reunidas, basta se dirigir à Delegacia de Polícia mais próxima de sua casa e registrar um B.O (boletim de ocorrência). Depois de uma análise junto a esse órgão, será possível identificar se há ou não a necessidade de abrir processo.

Após a ocorrência da difamação você terá apenas 6 meses para registrá-la. Necessitará nesse caso de testemunhas e o processo poderá ser arquivado por pequenas causas. Em alguns casos não há necessidade direta da representação do advogado, contudo é interessante tê-lo.

Importante!

O problema pode se tornar contra você caso não consiga provar que houve calunia. Se isso ocorrer, quem pagará indenização é você. Existe uma lei contra pessoas que fazem denúncias sem provas, precisamente no Artigo 339 Código Penal. Essa pode levar o denunciador de 2 a 8 anos de detenção e multa.

É muito importante identificar quando é verdadeiramente uma calunia ou somente insinuações.  Indicamos que, antes de mais nada, procure entender os trâmites através de um advogado que lhe cobrará honorários. Dessa forma é mais fácil obter sucesso em sua empreita.

Entenda como foi o processo da independência do Brasil

O processo de independência do Brasil dá-se devido a vários motivos que culminaram nesse importante fato histórico. Entenda mais clicando no post.

A América Portuguesa, como pode ser chamada, tratava-se do território que hoje denominamos como República Federativa do Brasil. Porém, antes de chegarmos a constituir uma república, o Brasil foi colônia de Portugal, sendo parte integral desse grande império.

Como sabemos, as colônias eram utilizadas para extração e produção de riquezas para que pudesse abastecer as metrópoles e configurar relações econômicas para benefício do império. Os portugueses que vinham ao Brasil e até mesmo os que nasciam aqui, deveriam pagar tributos, produzir só o que lhes era permitido e manter relações econômicas apenas com Portugal.

Por si só, isso já deixava grande parte da elite local extremamente dependente das corte. Os comerciantes eram limitados e os lucros muito difíceis de se obter. Esses motivos suficientes foram para declaração da independência de diversos países da América do sul e talvez até do Brasil. Mas o que mudaria o cenário da colônia seria a chegada da família real portuguesa.

Precedentes da Independência 

No início do século XIX, Napoleão Bonaparte iniciaria sua expansão militar pela Europa, derrubando as monarquias de diversos países e mudando conceitos, visões de mundo e estruturas políticas. Os avanços militares de Napoleão chegariam a Espanha e marchariam à Portugal.

Quadro representativo do momento da independência - não é um retrato fiel do momento. (foto: reprodução)
Quadro representativo do momento da independência – não é um retrato fiel do momento. (foto: reprodução)

Para evitar que o império português fosse tomado pelos franceses, o rei Dom João VI decide fugir para o Brasil, colônia portuguesa que oferecia o melhor suporte para receber a realeza. Dessa forma, Napoleão não poderia se apossar do império português e dificilmente iniciaria uma empreitada marítima.

Ao chegar no Brasil em 1808, Dom João VI promove uma série de mudanças estruturais no Rio de Janeiro, para que a cidade se tornasse a capital do império. Sim, a antiga colônia agora se tornaria sede do Império Unificado em Portugal, Brasil e Algarve. Nesse momento, o Brasil deixa de ser colônia e passa a ter grande importância no império.

Isso se refletiu também na economia. Finalmente o Brasil poderia comercializar livremente com as nações aliadas e uma série de outros benefícios foram autorizados pelo rei. As mudanças podem ser consideradas drásticas e uma quantidade considerável das elites brasileiras se contentaram com a situação.

Motivações para independência

As coisas em Portugal não estavam boas, abandonados pelo próprio rei, o povo português aprovou uma nova constituição e exigiu o retorno do antigo monarca à Lisboa e Dom João VI acata o pedido do português. Os mesmos exigiam, dentre muitas coisas, que a capital do império retornasse à Portugal e que o Brasil fosse rebaixado à condição de colônia novamente.

A agitação política no país foi imensa. Grande parte dos comerciantes, nobreza e os principais agentes políticos do país se mostraram contrários a essa situação. O Brasil havia se acostumado com as novas condições de reinado e se rebaixar a colônia novamente significaria o fim de muitas regalias, do comércio fora do pacto colonial, dentre outros fatores.

Pedro, herdeiro do trono, que havia ficado como príncipe regente no Brasil, tentava se manter no grande alvoroço que estava acontecendo. Houve o clássico “Dia do Fico”, onde após receber uma mensagem de Portugal exigindo sua volta, mas Pedro decide ficar no Brasil.

A independência

O príncipe Pedro começou a tomar providências que claramente eram contra os interesses de Lisboa. Aprovou uma assembléia constituinte no Brasil e delimitou que nenhuma lei de Portugal seria soberana no Brasil sem a aprovação dele próprio. Além disso, Pedro criou a Marinha de Guerra e expulsou tropas portuguesas da costa brasileira.

Durante uma viagem de Santos à São Paulo, o jovem príncipe recebe outra correspondência de Portugal, onde a corte portuguesa refutava completamente suas atitudes e exigiam seu retorno à Portugal. Já cansado da situação e tendo em mente os conselho de seus ministros, Dom Pedro declara a independência do Brasil, com a famosa frase “Independência ou Morte!”.

Apesar de não ser brasileiro, Dom Pedro I tornou-se o primeiro monarca do império brasileiro. Ele também recebeu o título de Defensor Perpétuo do Brasil, devido ao ato de proclamar a independência e lutar contra Portugal para legitimar sua decisão. De fato, o Brasil deixou de ser colônia de Portugal.

Como e feito o transplante de medula óssea

Saiba como é feito todo esse importante processo. O transplante de medula óssea é um procedimento que ajuda a melhorar a qualidade de vida de uma pessoa com leucemia, por exemplo.

O transplante de medula óssea é um procedimento que possibilita o tratamento mais rápido e eficaz de pessoas com certos tipos de câncer e complicações leucêmicas, dentre outras doenças do sangue. O processo é realizado em três etapas relativamente simples que começa na doação da medula, a preparação do paciente para recebe-la e o transplante.

Transplante da medula óssea
Transplante da medula óssea

Primeira etapa:

É necessário achar um doador que esteja disposto a passar pelo procedimento. A maneira mais utilizada para tirar a medula óssea, é a tradicional por aspiração na bacia. O processo é relativamente simples. O doador deve tomar uma dose anestésica para impedir que este sinda dores ou desconfortos. Uma agulha é administrada pelo profissional e chegará até a bacia.

A colheita deverá encher uma bolsa de sangue e para isso, todo o processo durará entorno de 60 minutos. Após isso, o doador se recuperará – produzira tudo o que lhe foi retirado – em uma semana. O procedimento não deixa cicatrizes nem marcas.

Segunda etapa:

O receptor ou paciente terá de ser submetido a algumas etapas de quimioterapia para receber o transplante de medula. Nesse procedimento químico, o paciente terá de ficar isolado e a base de medicamento específicos, para não correr riscos de infecção, evitando sofrer tanto com os sintomas, já que a quimioterapia consequentemente reduzirá a imunidade do corpo.

Terceira etapa:

O transplante é realizado no paciente mas este deverá continuar em isolamento por aproximadamente 15 dias, pois é o tempo que as células tronco levam para se reproduzirem e adentrarem na corrente sanguínea. Quando isso finalmente ocorre, as chances de cura do paciente se multiplicam, sendo que a maioria deles conseguem  atingir à cura ou um nível controlado de sua doença.

Como declarar falência de uma empresa

O processo de declaração de falência é essencialmente judicial e o empresário deve estar atento a situação da empresa. Clique e entenda um pouco mais sobre o assunto.

O procedimento de falência pode ser necessário para uma empresa com dívidas.
O procedimento de falência pode ser necessário para uma empresa com dívidas.

Com o andar da economia brasileira, sempre para frente e avante, firme e segura, muitos microempresários começam seus negócios na esperança de fortaleceram a empresa consolidarem-se no mercado. Esses pequenos investidores normalmente utilizam suas economias para por em prática o planejamento empresarial que fizeram e sua ideia empreendedora.

Mesmo com a economia boa e o mercado cada vez mais abrangentes, muitas empresas podem desmoronar por falta de investimento preciso, má administração, falha nas previsões de mercado ou o acúmulo desregrado de dívidas contraídas para o empreendimento.  Essas empresas, quando não possuem mais condições de operar em saldo positivo, devem declarar falência.

Para uma empresa declarar estado de falência, o proprietário deve analisar a atual situação da mesma. Se a empresa não tem possibilidades de atuar no mercado de forma vantajosa, não tem possibilidades de atuar e manter os pagamentos em dia aos credores ou não tenha possibilidade de lucro necessário para o pagamento de dívidas, essa empresas deve entrar em falência. Caso contrário, a declaração pode ser negada.

Quando é declarada a falência, os bens da empresa e proprietário são vendidos para pagar tudo o que esta deve ou ao menos o que for possível aos credores. Dessa forma, o proprietário muitas vezes pode sair sem nada, mas pelo menos sai sem dívidas para pagar. Também pode acontecer do proprietário não querer vender todos os bens. Nesse caso, é dado um tempo de 5 anos para o pagamento das dívidas.

Uma vez estipulado os prazos, os credores não mais poderão fazer cobranças diretamente. Para declarar, é aconselhável ter um bom advogado que apresentará os documentos comprovando a situação da empresa ao juiz. O advogado também apresentará ao juiz, a maneira da qual você pretende pagar as dívidas aos credores e em quanto tempo será.

Após esse processo, será aviso a declaração da falência de sua empresa aos seus credores. As condições da empresa serão analisas para que seja confirmado o estado de falência, só assim e com a aprovação do tribunal, a empresa passará a não mais existir para fis comerciais e não havendo nenhuma complicação, o tribunal decidirá a falência e a medida de pagamento das dívidas.