Legalizando um terreno
Certamente vários cidadãos residentes no Brasil tem como principal sonho, possuir uma propriedade. A maioria das pessoas passa anos juntando dinheiro ou tentando financiamento e até fazem horas extras no trabalho para almejar o sonho. Com muito esforço e alguma ajudinha do governo, esse sonho acaba por se tornar possível.
Comprar um terreno emprega alguns trâmites judiciais necessários. O primeiro deles é fazer com que o seu espaço tenha registro em cartório, somente desta maneira é possível provar que tal propriedade é sua. O documento permite que você possua todos os direitos sobre o imóvel ou espaço.
Quando o espaço não possui nome e nem endereçamento, ele é considerado aberto, público e sem dono. É exatamente por isso que a maioria dos advogados e profissionais que orientam compradores, indicam que eles procurem o serviço judiciário e faça o reconhecimento da compra do espaço o mais rápido possível.
Veja a seguir como legalizar.
Dirija-se até um cartório
Antes de mais nada, precisará se dirigir à um cartório. O pedido de escritura deve ser feito e toda documentação de comprovação do imóvel deve ser solicitada ao atendente. Os casos podem ser diferentes, alguns necessitam de pagamento à vista, outros incluem tal preço na mensalidade da propriedade.
Finalize sua escritura
É importante ressaltar que o pagamento é efetuado apenas uma vez e seu valor não muda de escritura para escritura. Antes de saber qual a sua necessidade, deverá analisar corretamente qual o tipo (de escritura) que melhor cabe em seu caso. Alguns tipos:
- Escritura de promessa de compra e venda
- Escritura com quitação de preço
- Escritura de cessão de direitos aquisitivos
- Escritura de permuta
- Escritura de compra e venda
- Escritura de compra e venda com pacto adjeto de hipoteca
- Outros
Depois que houver a seleção correta daquela que condiz com o seu espaço, deve finalizá-la. É nessa hora que o seu contrato de compra e venda entra, ele deve estar firmado e seguindo todas as normas do cartório. Para que tenha validade deverão comparecer junto ao órgão o vendedor, você (comprador) e os devidos cônjuges.
Documentação
- Guia do ITBI(original)
- Identidade (RG)
- CPF
O interessado deve fazer uma espécie de lavratura da escritura, depois disso, assiná-la, pagá-la e reconhecê-la sob o poder judiciário. Somente finalizando a mesma será possível que o registro seja efetuado com sucesso. Lembre-se, sem registro não é possível que seu imóvel seja legalmente seu.
Registre
Cada cidade possui em seu território o chamado Cartório de Registros. Você deverá levar junto a ele toda a documentação do seu imóvel citada acima, bem como contrato de compra e venda, finalização da escritura e a documentação pessoal. Fazendo o registro, terá o direito de aquisição sobre o imóvel.
Desta maneira estará claro junto ao registro que você possui total propriedade sobre o terreno. Para informações sobre demais documentações e necessidades, será preciso procurar o cartório de registro de sua cidade e pedir orientações extras, não hesite em procurar a unidade mais próxima de você.
Aguarde
O processo mais ansiante é o de esperar. Depois de todo o processo relatado acima, é necessário aguardar por cerca de uma ou duas semanas. Receberá orientações de quando voltar através do cartório. Se você tem pressa ou precisa da documentação para determinado dia, planeje-se.
