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junho 9, 2015

Como foi dividida a Primeira República no Brasil

A Primeira República, também conhecida como República Velha, é um marco na história brasileira que teve início no ano de 1889, quando houve a Proclamação da República. O nome República Velha é utilizado em oposição ao período posterior a este, que se iniciou com Getúlio Vargas, o qual foi chamado de República Nova.

Os historiadores costumam dividir a Primeira República em dois períodos distintos: o primeiro período, conhecido como República da Espada, no qual o exército era quem dominava os setores em parceria com republicanos, tal período se estende até a Proclamação da República, sendo que durante tal época havia um certo receio da população pela volta da monarquia pela centralização do poder.

Já o segundo período é marcado pelo poder nas mãos de elites regionais, ficando conhecido assim como República Oligárquica, o qual vai até a Revolução de 1930. Nessa divisão por oligarquias as maiores forças eram de São Paulo e Minas Gerais, as quais faziam um rodízio sobre a presidência, hegemonia a qual foi denominada como política do café com leite, uma vez que o café paulista e o leite mineiro tinham um papel muito importante para economia do país.

Embora estivessem dispostos na Constituição Brasileira de 1891, os limites territoriais do país ainda eram uma questão que gerava bastante conflito, uma vez que não estavam totalmente delimitados. Confira a seguir então algumas das questões de limites pelas quais a República Velha passou durante a sua existência:

Zona de Palmas

Durante o período de 1890 à 1895 a Argentina reivindicou parte do que é hoje a Tocantins e Goiás, atestando que tais regiões fossem entregues a outros países da América do Sul.

O tratado para resolver tal pendência circulou pelos tribunais e ambos os países não chegaram a um acordo, tendo portanto que ser resolvido pelo presidente dos EUA, o qual decidiu pelo favorecimento brasileiro.

Amapá

O 1° Tratado de Utrecht estabeleceu os limites entre o Brasil e a Guiana Francesa, no entanto após a Revolução Francesa tal limite passou a ser questionado, ficando a cabo do presidente do Conselho Federal Suíço, Walter Hauser, ser o árbitro de tal conflito.

O barão do Rio Branco apresentou os argumentos a favor do Brasil, questão a qual já estudava desde o ano de 1895. No dia 1 de dezembro de 1900 a sentença arbitral foi promulgada, a qual foi favorável ao Brasil, mantendo desta forma a fronteira por meio do rio Oiapoque.

Ilha da Trindade

Tal ilha foi ocupada pelo almirantado britânico até que a diplomacia brasileira resolveu reclamá-la. Entretanto, a alegação era que a ilha havia sido abandonada e a pretensão era de instalar um cabo telegráfico submarino até Buenos Aires.

A Grã-Bretanha desistiu da ilha em 1896, quando o Brasil aceitou ajuda diplomática de Portugal, país o qual tinha documentos históricos a respeito do descobrimento da ilha.

Acre

Entre os anos 1899 e 1903 a Bolívia determinou que o território fosse ocupado, o que resultou na proclamação do Estado Independente do Acre pela própria população brasileira. A questão foi agravada com intenções do governo estadunidense em participar de um consórcio da região, fato o qual quase resultou em um conflito armado de porte internacional.

Para resolver tal problemática o barão do Rio Branco começou as negociações com a Bolívia, pretendendo pagar uma indenização para que o país abandonasse suas pretensões. Em 1909 foi promulgado o Tratado do Rio de Janeiro, o qual incorporou todo o Acre ao Brasil.

Pirara

No século XIX se intensificou a presença de imigrantes ingleses na faixa de divisão com o estado de Roraima, pois havia uma grande indefinição de fronteiras e a pretexto de proteger missionários britânicos que trabalhavam com a catequese para os índios.

Ficou a julgo do rei da Itália, Vítor Emanuel III decidir quem submeter tal área, o qual pleiteou a maior parte para a Grã-Bretanha.

Além desse conflitos mencionados, o Brasil teve que fixar novos limites territorialistas por meio de tratados com países como a Guiana Holandesa, Colômbia, Uruguai e Peru.

maio 14, 2014

Formas de governo monarquia e república resumo

Desde que o homem iniciou o desenvolvimento de suas sociedades espalhadas pelo globo, é possível perceber que todas elas possuem um ordenamento, uma organização que garante direitos e deveres, divisões sociais, regras de conduta, dentre outras coisas que, para determinado grupo, eram essenciais para o funcionamento do conjunto.

Dessas formas de organização surgiram os diversos tipos de governo. Um dos mais comuns viria a ser os sistema monarquista, que vigorou praticamente em todos os continentes, principalmente na Europa. A história reconhece grandes monarcas que comandaram grandes impérios pelo mundo, fazendo com que sua glória e legado fosse perpassada pelas gerações.

Monarquia

Apesar dos sistemas monárquicos terem alguns aspectos em comum, é importante saber que em cada nação a relação entre o rei, o Estado e os súditos funcionava de forma diversificada. Isso se deve pela carga cultural que cada nação adquiriu durante os processos históricos, fator que influenciará não só no ambiente político, mas em todos os ambientes de uma sociedade.

Pedro II - o último monarca do Brasil (foto: reprodução) — Pedro II – o último monarca do Brasil (foto: reprodução)

Em teoria, uma monarquia possuí uma ou mais famílias que alternam no poder em diferentes dinastias. Os herdeiros do trono podem ser homens ou mulheres, desde que primogênitos em primeiro caso. O rei pode reinar absolutamente, o que chamamos de monarquia absolutista, onde o monarca detém os poderes políticos, militares e religiosos a seu dispor.

Há também monarquias em que o rei não pode tomar partido de todos os assuntos ou que não pode tomar decisões muito importantes antes de passar pela aprovação de um senado ou parlamento, como na monarquia parlamentarista. Apesar disso, alguns casos o rei pode ter poderes de veto inquestionáveis a fim de manter de pé seus interesses.

Há também, em âmbito social, uma divisão clara entre nobreza e plebe, fazendo com que a nobreza detenha privilégios superiores aos demais participantes sociais. Em caso de províncias e colônias, o poder do império é centralizado na figura do rei e da capital. A monarquia pode ou não adotar uma constituição que esteja acima dos poderes do rei.

No Brasil, a monarquia possuía um senado, os poderes legislativo, executivo e judiciário e o moderador, que seria o poder de intervenção inquestionável do rei de vetar e até de diluir a câmara. Apesar disso, Dom Pedro II utilizou desse poder pouquíssimas vezes durante seu reinado.

República

Logo no final do século XIX, a monarquia brasileira passava por alguns problemas econômicos e políticos. Dessa forma, uma série de fatores levaram os republicanos e militares a travarem um golpe contra Dom Pedro II e destituir a monarquia em favor de uma república. Ao fazer isso, eles planejavam mudar os rumos políticos do país.

Posse do presidente Lula (foto: reprodução)

Na república, a regra das disposições culturais não é diferente. Cada república terá características próprias em cada país. Mas em suma, uma república geralmente tem uma sistema presidencialista onde o chefe de Estado sobre ao poder em meio ao voto. O poder moderador ou qualquer outro parecido é retirado da figura do chefe de Estado, a fim de que não se pareça com uma figura monarquista, além do fato deste governar por um período pré determinado.

Há uma constituição que rege sobre os direitos e deveres de todos os habitantes, sendo esta, acima até mesmo do próprio chefe de Estado que deve obedece-la. O poder de uma república geralmente é mais descentralizado, fazendo com que cada província ou estado tenha autonomia administrativa, legislativa, judiciária e executiva. Isso é chamado de república federalista, que não dispensa a existência de uma União, um órgão centralizador e organizador.

Uma república não garante necessariamente o liberalismo econômico, admitindo os vários tipos de liberalismo. Nem ao menos necessita abolir o sistema escravocrata. Porém, é comum que todos, em uma república, sejam denominados cidadãos e que a nobreza não mais exista (admitindo exceções quanto a participação política na maioria das vezes).

Nesses moldes, a república brasileira foi formada em base: um tanto liberalista, federalista com presença da União, sem escravos, com cidadãos livres de estamentos de nobreza, com o direito ao voto (exceto membros do clero, mulheres, analfabetos, militares e homens abaixo de 21 anos), com presença de uma Constituição, com sistema presidencialista e com os poderes legislativo, executivo e judiciário constituídos.

dezembro 24, 2013

Qual a diferença entre monarquia e republica

Os sistemas de governo sempre estiveram presentes na configuração social humana. Desde as primeiras tribos da pré história, as articulações do poder já podiam ser experimentadas e tinham fundamental importância para o futuro da tribo. Essas configurações foram mudando de acordo com as necessidades de cada povo, não significando status de superioridade em relação as outras.

As repúblicas foram o fruto de antigas monarquias ou colônias sob o comando monárquico. O conceito republicano invadiu os continentes americanos principalmente por influência iluminista, da revolução francesa e da independência dos Estados Unidos. As colônias em território americano não queriam ser livres de seus reinados na Europa, mas já abrigavam grupos separatistas e republicanos.

República x Monarquia

A monarquia é um sistema cerceador por natureza. Grande parte do poder estatal está sob a vontade de um monarca, um grande líder geralmente herdeiro do trono, pertencente a alguma família poderosa que detém as maiores influências políticas de uma nação. O monarca geralmente é investido de qualidades religiosas, militares e administrativas.

símbolo da República Federativa do Brasil — Símbolo da República Federativa do Brasil

No caso das colônias portuguesas e espanholas, a figura do rei em Portugal e Espanha era de extrema importância. As coroas ibéricas triunfavam pela vontade do deus cristão e decidiam quase tudo o que podia ser feito nas colônias. Também tributavam produtos , limitavam relações comerciais e mandavam investimentos para o desenvolvimento de setores importantes para o império.

A vontade do rei é geralmente suprema. Essa é uma das principais diferenças entre monarquia e república. Na república, existe uma constituição, ou seja, um conjunto de leis e direitos que está acima de qualquer representatividade política. a constituição resguarda os direitos civis, os deveres e capacidades do Estado e não deve ser ignorada por absolutamente ninguém.

O direito a propriedade privada é característica também da república. O presidencialismo retira a figura tirânica e poderosa do monarca hereditário e dá ao conselho, senado ou ao povo (no caso de repúblicas democráticas) o poder de escolha por meio do voto.

As repúblicas também abarcam as ideias federalistas, que divide o país em estados independentes, mas que obedeçam a mesma constituição. Apesar de frequentemente associada a isso, as repúblicas não são obrigatoriamente abolicionistas. Os modelos republicanos podem variam de acordo com a necessidade, cultura ou corrente política do país.

novembro 26, 2013

República da espada e república oligárquica resumo completo

O final do século XIX no país foi um período de grandes mudanças nos cenários políticos, econômicos e sociais. Durante o império, pudemos ver o primeiro surto de industrialização com o Barão de Mauá que trouxe ferrovias, o cabo de telégrafo submarino, navegação a vapor, melhoria na iluminação pública, entre outros.

Além disso, a Guerra do Paraguai ocuparia grande parte do tempo e atenção do imperador Pedro II. Os custos dessa empreita trariam algumas dificuldades econômicas ao Brasil e a imagem do imperador ficaria cada vez mais denegrida. Por fim, as pressões inglesas para a fim da escravidão tornavam-se cada vez mais intensas e o país teve de abolir gradualmente o trabalho escravocrata.

Proclamação da República (Foto: Reprodução)

Com a abolição da escravatura em 1888, o imperador Pedro II perde o apoio dos grandes latifundiários e fazendeiros que precisavam desse tipo de exploração de trabalho para assegurarem seus lucros. A instabilidade política, dificuldades econômicas e insatisfação popular fez com que o golpe da república fosse feito.

República da Espada

Em 15 de novembro de 1889, o marechal Deodoro da Fonseca proclama a república no país, destituindo o império. Seria um governo ditatorial, porém sem amplos poderes ao exército brasileiro. Até que toda a estrutura política fosse ajustada ao novo modelo, o marechal assumiu o Governo Provisório até 1891.

Após esse período, a primeira constituição republicana, conhecida como a Constituição de 1891, foi elaborada. Nela declarava-se a República dos Estados Unidos do Brasil, com o sistema presidencialista e voto aberto para maiores de 21 anos (exceto mulheres, praças, analfabetos, mendigos), com os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e com o Estado separado da Igreja Católica.

Durante a república da espada, houve repressão aqueles que eram favoráveis a volta da monarquia. Também houve um incentivo maior a industrialização do país, atraindo a consolidação de empresas.

República Oligárquica

Essa república de inicia em 1894, onde o primeiro presidente civil assume o país. Os partidos PRP (Partido Republicano Paulista) e o PRM (Partido Republicano Mineiro) exerciam o maior poder sobre o cenário político do Brasil, alternando-se no poder. Essa política ficou conhecida como Política do Café com Leite.

Nessa república algumas mudanças ocorreram como o voto secreto e o incentivo pesado no setor da agricultura no país, privilegiando o sudeste e sul nas lavouras de café. As outras regiões do país sofreram uma espécie de abandono político e tiveram os problemas sociais intensificados.

O fim da República Oligárquica se daria no golpe de 1930, dando espaço a uma nova era política, econômica e social no país: a Era Vargas.

novembro 14, 2013novembro 14, 2013

Proclamação da Republica do Brasil história e resumo

A Proclamação da República em nosso país foi resultado de um longo processo de descontentamento imperial e de atitudes que Dom Pedro II poderia ter evitado. Os fatos históricos que culminaram nessa investida militar contra a monarquia podem ser facilmente entendidos no contexto pós guerra e de grandes transformações sociais.

As motivações

Desde a independência, o Brasil experimentou uma maior liberdade de comércio e produção, estando livre das garras imperiais portuguesas e do pacto colonial. Apesar das dívidas adquiridas para o reconhecimento da nação como independente e apta ao comércio, esse grande salto emancipacionista foi percebido e aproveitado pelas elites do país.

Pedro II - imperador do Brasil — Pedro II – imperador do Brasil (Foto: Reprodução)

A série de revoltas ocorridas durante a regência – momento em que Dom Pedro I é mandado para fora do país e seu filho, Pedro II, não teria idade suficiente para reinar – só mostravam a insatisfação das províncias com as políticas do império. Apesar dos benefícios, as questões internas da política, as altas tributações, as péssimas condições de vida e a condição escrava de alguns grupos foram os principais motivos de revoltas como a dos Malês, Farrapos, Sabinada, etc.

A política conciliadora do império de Dom Pedro II apaziguaria alguns ânimos, como também a reforma eleitoral daria aos liberais a sensação de estar progredindo no Brasil. Porém, um outro fato histórico mudaria bastante outros setores do império: a Guerra do Paraguai.

A Guerra do Paraguai – Questão militar

Em 1864, o império brasileiro se envolveu no maior conflito militar da América do Sul até hoje. Esse conflito ficou conhecido como a Guerra do Paraguai, onde Brasil, Argentina e Uruguai se uniram na chamada Tríplice Aliança para derrotar o inimigo em comum. Nesse contexto, a figura do imperador como “vencedor de guerras” deveria ser mantida e afirmada por Dom Pedro II.

Batalha de Riachuelo - Guerra do Paraguai — Batalha de Riachuelo – Guerra do Paraguai (Foro: Reprodução)

O império brasileiro entra nos esforços de guerra. O exército não possuía equipamentos e treinamento suficientes para entrar num conflito de tamanhas proporções. Para isso, a política imperial tomou empréstimos para equipar as forças armadas e resstruturar o exército brasileiro.

As dificuldades da guerra acabou unindo essa “classe militar” no país. O exército constituiu uma forte unidade de comando, guerra e de representação política. Era o setor mais unido do Brasil império e além disso, possuíam uma grande arma a seu favor: ter vencido o conflito e salvado o país.

A Proclamação da República

Como base unida e voltada principalmente ao próprio setor, os militares após o término da guerra em 1870 passaram a ser mais críticos e positivistas. Eles reivindicavam novos investimentos, melhorias salariais, melhorias estruturais, mais academias militares e outras petições essenciais ao funcionamento militar.

Golpe militar liderado por Deodoro da Fonseca (Foto: Reprodução)

Apesar de tudo, o império não se mostrou interessado em atender os pedidos militares. As dívidas dificultaram a economia brasileira e a insatisfação das elites agrárias do país. Mediante a isso, cresciam os gritos reformistas e republicanos. A elite urbana, os jornalistas, estudiosos, escritores, estavam se mostrando contrários ao regime monárquico.

Outro fator importante fez com que Dom Pedro II perdesse o apoio dos fazendeiros: a abolição da escravatura. Nesse período, já era comum que no Brasil ninguém defendesse a escravidão. Até mesmo os fazendeiros não se mostravam totalmente a favor desse tipo de trabalho. Porém, caso a escravidão fosse abolida do país, eles achavam que o Estado deveria pagar a indenização pela perda de suas “peças de trabalho”.

Em 1888, a princesa Isabel assina o documento que tornaria os negros livres no Brasil, porém sem indenização aos fazendeiros. Essa medida claramente afetou os ânimos dessa importante classe política no país e fez com que o descontentamento com o império aumentasse demasiadamente.

Um ano depois, a situação tornaria-se insuportável. As crises, o descontentamento intelectual, a perda do apoio dos fazendeiros e o descontentamento militar estariam mais aguçados. Em vista a todos esses problemas, Dom Pedro II via-se sem apoio, mas não em total insegurança.

Em uma noite no Rio de Janeiro, a corte imperial dá uma grande festa, um baile luxuoso para receber convidados políticos. Esse ato foi visto com maus olhos pelos militares e a elite intelectual do país. Em meio ao caos, a corte esbanja do dinheiro público sem nenhuma preocupação.

No dia 15 de novembro de 1889, imbuído das forças militares e do apoio intelectual urbano do Rio de Janeiro, o marechal Deodoro da Fonseca lidera o golpe militar que derrubaria a monarquia e instauraria a república brasileira. O monarca Dom Pedro II e sua família foi retirado do palácio ao apontar das armas militares e expulso do país. Iniciava-se então a República dos Estados Unidos do Brasil, baseada em ideais liberais e federalistas, com novos direitos e restruturação política.