Situação legal dos imóveis
Durante a compra de um imóvel, os processos decorrentes após uma reunião de negociação são: A escolha do imóvel, definição de pagamento e outras questões comerciais, contrato assinado, pagamento, termo de quitação e escritura definitiva.
Muitas são as perguntas relacionadas a comprovação da situação legal dos imóveis. Para começar, você precisa passar por todos esses procedimentos até chegar na escritura definitiva. Durante o processo, pode ocorrer algumas variáveis, essas são: pagamento a vista ou a antecipação da escritura ou o escopo de garantia.
O recebimento da escritura não é o fim de tudo. Com relação a trâmites jurídicos, isso não é o suficiente para comprovar que o imóvel realmente é seu. Para que seja comprovada a situação legal do imóvel, precisará dirigir-se á um cartório e fazer o registro da escritura.
Depois de ir ao cartório, procure orientações sobre quais os trâmites que se decorrem a partir de então. O vendedor do imóvel deve conseguir (através do cartório de registro de imóveis da sua cidade) uma transferência de propriedade. Ambos devem comparecer ao Tabelionato de Notas e proceder com o registro.
Tudo que for de efeito da transferência, um tabelião irá orientá-los. Dentre o que verificará o mesmo, estão as seguintes condições:
• Qualificação das partes
• Descrição do imóvel
• Forma de pagamento
• Preço do imóvel
• Recolhimento do imposto de transmissão
Depois da leitura feita e nenhuma anormalidade para continuar o processo, cada parte (comprador e vendedor) assinam o termo de transferência. Uma cópia do documento é dada a cada um, esta cópia deve ser levada por ambos a um cartório de imóveis e então o registro será feito.
Esse registro é uma espécie de licença ou garantia de que o imóvel está no seu nome. Ele é responsável pela validade da escritura e também para que essa possa ser usada em outros trâmites governamentais, principalmente se houver necessidade d venda do mesmo logo após.