O imposto de renda, conhecido como “o leão” por ter o animal como símbolo oficial, é um tributo cobrado pelo Governo Federal sobre a renda dos brasileiros seja esta do setor público ou privado. O valor desses tributos são somados nos cofres da união e são utilizadas exclusivamente para a manutenção do estado em vários aspectos.
Esse tributo aplicado sobre a renda salarial ou ganho, é obrigatório a todos os brasileiros com carteira assinada – e também aqueles que não possuem carteira assinada – que recebem uma valor superior a R$ 22.487,25 por ano. Porém, recentemente foi aprovado um projeto que isentará várias pessoas desse imposto no país.
Trata-se das pessoas idosas com mais de 65 anos de idade. De acordo com o projeto, pessoas acima dessa idade não serão mais obrigadas a contribuir com o imposto de renda. Uma das razões é agir de forma justa com aqueles que ao longo da vida investiram em planos individuais de aposentadora para não dependerem da previdência social do governo.
Em tese, o dinheiro aplicado nos planos de aposentadoria já foram tributados na época da aplicação e seria abusivo cobrar o mesmo imposto sobre o mesmo dinheiro mais vezes. Da mesma forma, cobrar o imposto de quem recebe a aposentadoria do governo também não se configura algo estritamente justo, já que para ter acesso a aposentadoria, o contribuinte teve de pagar taxas e impostos ao longo da vida.
Com essas justificativas, atualmente no Brasil, aposentados de mais de 65 anos não são mais obrigados a contribuírem com o imposto de renda. Lembrando que pela constituição brasileira, é considerado idoso qualquer brasileiro de 60 anos.
