Para mais informações sobre a guarda compartilhada segundo entendimento jurisprudencial, acompanhe este artigo e saiba quais novas normas da Lei.
Continue lendoCategoria: Petições de Direito
As petições de Direito são formas que o indivíduo tem de chamar a atenção dos poderes públicos para sua situação judicial em algum caso. Isso é direito de qualquer cidadão de nacionalidade brasileira e torna todo o processo mais fácil e rápido quando bem feita.
Existem vários tipos de petições para vários casos específicos. Para entender mais sobre o assunto e tornar rápido o processo, basta ficar atento as informações mais recorrentes na internet.
Como processar uma pessoa por calunia?
Processar uma pessoa por calunia e difamação requer muito cuidado e a apresentação de provas, além das testemunhas. Acompanhe este artigo para descobrir como proceder e ainda conhecer os possíveis contras desta ação.
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