Categoria: Questões Sociais

Atualmente, nosso país enfrente um grande número de problemas sociais que devem ser problematizados e postos em questão nas reuniões políticas e sociais. Esses assuntos dizem respeito a pluralidade da sociedade brasileira em seus diversos aspectos, sejam sociais, religiosos, sexuais, étnicos e econômicos.
Cada caso envolvido nessas questões deve passar por olhos atentos e ser visto de inúmeras formas e preceitos antes de ser criado qualquer preconceito.

Como legalizar um terreno com contrato de compra e venda?

Para legalizar um terreno será necessário algum tempo e disposição para idas ao cartório e organização de documentos. Para saber como chegar lá, confira mais informação neste artigo.

Legalizando um terreno

Certamente vários cidadãos residentes no Brasil tem como principal sonho, possuir uma propriedade. A maioria das pessoas passa anos juntando dinheiro ou tentando financiamento e até fazem horas extras no trabalho para almejar o sonho. Com muito esforço e alguma ajudinha do governo, esse sonho acaba por se tornar possível.

Comprar um terreno emprega alguns trâmites judiciais necessários. O primeiro deles é fazer com que o seu espaço tenha registro em cartório, somente desta maneira é possível provar que tal propriedade é sua. O documento permite que você possua todos os direitos sobre o imóvel ou espaço.

Quando o espaço não possui nome e nem endereçamento, ele é considerado aberto, público e sem dono. É exatamente por isso que a maioria dos advogados e profissionais que orientam compradores, indicam que eles procurem o serviço judiciário e faça o reconhecimento da compra do espaço o mais rápido possível.

Veja a seguir como legalizar.

Dirija-se até um cartório

Antes de mais nada, precisará se dirigir à um cartório. O pedido de escritura deve ser feito e toda documentação de comprovação do imóvel deve ser solicitada ao atendente. Os casos podem ser diferentes, alguns necessitam de pagamento à vista, outros incluem tal preço na mensalidade da propriedade.

Finalize sua escritura

Os trâmites judiciais são indispensáveis, bem como o acordo entre as partes. — Legalizar terreno (Foto: Reprodução)

É importante ressaltar que o pagamento é efetuado apenas uma vez e seu valor não muda de escritura para escritura. Antes de saber qual a sua necessidade, deverá analisar corretamente qual o tipo (de escritura) que melhor cabe em seu caso. Alguns tipos:

Escritura de promessa de compra e venda
Escritura com quitação de preço
Escritura de cessão de direitos aquisitivos
Escritura de permuta
Escritura de compra e venda
Escritura de compra e venda com pacto adjeto de hipoteca
Outros

Depois que houver a seleção correta daquela que condiz com o seu espaço, deve finalizá-la. É nessa hora que o seu contrato de compra e venda entra, ele deve estar firmado e seguindo todas as normas do cartório. Para que tenha validade deverão comparecer junto ao órgão o vendedor, você (comprador) e os devidos cônjuges.

Documentação

Guia do ITBI(original)
Identidade (RG)
CPF

O interessado deve fazer uma espécie de lavratura da escritura, depois disso, assiná-la, pagá-la e reconhecê-la sob o poder judiciário. Somente finalizando a mesma será possível que o registro seja efetuado com sucesso. Lembre-se, sem registro não é possível que seu imóvel seja legalmente seu.

Registre

Cada cidade possui em seu território o chamado Cartório de Registros. Você deverá levar junto a ele toda a documentação do seu imóvel citada acima, bem como contrato de compra e venda, finalização da escritura e a documentação pessoal. Fazendo o registro, terá o direito de aquisição sobre o imóvel.

Desta maneira estará claro junto ao registro que você possui total propriedade sobre o terreno. Para informações sobre demais documentações e necessidades, será preciso procurar o cartório de registro de sua cidade e pedir orientações extras, não hesite em procurar a unidade mais próxima de você.

Aguarde

O processo mais ansiante é o de esperar. Depois de todo o processo relatado acima, é necessário aguardar por cerca de uma ou duas semanas. Receberá orientações de quando voltar através do cartório. Se você tem pressa ou precisa da documentação para determinado dia, planeje-se.

Como comprar um apartamento da CDHU ?

Se você está interessado nos trâmites que se seguem sobre como adquirir um apartamento da CDHU, confira as informações necessárias neste artigo para dar continuidade ao processo.

Apartamento da CDHU

Você que deseja adquirir um imóvel da CDHU precisa ficar atento há várias informações. Para facilitar a vida e obter tudo que deseja, continue acompanhando as coordenadas expressas neste artigo. Ele lhe será útil para a retirada de dúvidas mais frequentes e corriqueiras.

Dando início

Antes de mais nada, você precisará esperar as inscrições para tal processo saírem. A família que se interessa deve aguardar a abertura das inscrições para adquirir o imóvel no município. Depois disso, participarão de um sorteio público na cidade onde moram ou o pai de família trabalha.

Quando há a abertura das inscrições, todas as informações para participação são colocados nos principais meios de comunicação, como jornais, rádios e cartazes em ambientes públicos. O local, a data e as condições são postas explicitamente para que não haja dúvidas ao interessado.

Os imóveis são adquiridos a partir de sorteios. — Imóvel (foto:reprodução)

Se você deseja procurar via internet, também é possível. Basta acessar o site da Secretaria da Habitação / CDHU, se dirigir ao botão “Municípios com Inscrições Abertas” e descobrir os postos de atendimento, escritórios e até no Disque Poupatempo utilizando o telefone 0800-7723633.

Desde 2006, segundo o Decreto n.º 51.241, é possível vender unidades habitacionais da CDHU. Contudo, será necessário que todas as exigências e condições sejam atendidas de forma inteira e a mesma só poderá ser efetuada depois que o interessado obtiver a autorização da CDHU.

Exatamente por esse motivo, quem estiver interessado na compra de algum imóvel deve procurar primeiramente uma unidade da CDHU e depois ver suas condições de fechamento do negócio. Existem certas regras complementares que devem ser estritamente cumpridas para regular o trâmite.

Por não ser uma unidade imobiliária, não faz contrato entre nenhuma das partes interessadas na transação.

Requisitos básicos

Renda família de 1 a 10 salários
Não possuir propriedade de imóveis
Não possuir benefícios anteriores com imóveis da CDHU
Morar ou trabalhar (a pelo menos 3 anos) na cidade onde pretende ter o imóvel
Se for uma pessoa só, precisa ter mais de 25 anos

Quem pode se inscrever?

Casal com ou sem filhos (casados civilmente)
Parceiras ou parceiros com ou sem filhos

O interessado pode também entender como funciona o sorteio, clicando AQUI e AQUI para saber onde são os principais postos de atendimento. Não deixe de acessar o site e se cadastrar para receber normalmente notícias sobre as próximas transações a serem efetuadas.

Investimentos na educação brasileira 2014 e 2015

A educação no Brasil hoje, é uma das áreas mais carentes que encontramos. Em 2014 e 2015, o Governo Federal promete reverter fundos para investir na mesma. Acompanhe este artigo para saber mais.

Investimentos

As promessas de investimentos para educação em 2014 e 2015, estão em alta. No ano que se aproxima, há uma estimativa de 2 milhões de reais, a mais, destinados a educação. Através de um projeto aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados, o projeto entra em vigor a partir do ano que vem.

Porcentagens

O que ocorreu, foi que 75% dos royalties do petróleo foram automaticamente destinados a toda área educacional do Brasil.

Esse dinheiro será investido em escolas e universidades públicas, cursos preparatórios e técnicos, escolas agrícolas e de período integral e creches.

Também está previsto que 50% do Fundo Social do Pré Sal, está indo também para a educação juntamente com saúde. Tendo então 25% para cada área.

As empresas de petróleo encontradas hoje no Brasil, irão disponibilizar esses recursos para a melhoria de forma geral da nossa educação brasileira.

Há um valor referente, calculado em R$ 261,4 bilhões de reais destinados a área da saúde e educação brasileira. O que nos falta, até então, é o sancionamento de nossa Presidente Dilma Rousseff. Por ter sido aprovado por toda câmara de deputados, dificilmente haverá revogação do projeto.

Aprovação

Foi feita uma proposta em Julho deste ano (2013) que possuía uma melhoria ainda mais eficaz em nossa educação. Contudo, não foi aprovada, tendo feito as emendas estabelecidas. O que preocupa os brasileiros neste momento, é a administração desse dinheiro.

O Governo Federal, está estabelecendo meios de fazer a distribuição da renda e as melhorias feitas em cada município brasileiro. Principalmente dentro das capitais. O dinheiro deve ser gasto entre 4 e 5 anos, tendo que conciliar o aumento do salário de professores e as questões urgentes da educação brasileira.

Auxílio reclusão: Direitos e como funciona

O auxílio reclusão, é um benefício dado pelo governo, para as famílias de presidiários que tiveram carteira assinada até um ano antes da reclusão. Para saber mais informações, acompanhe este artigo e fique por dentro do assunto.

Auxílio reclusão

O auxílio reclusão é uma espécie de salário pago a todos aqueles que estão encarcerados sem nenhum tipo de fonte de renda. O auxílio, é pago através do INSS que disponibiliza o benefício aos presos brasileiros. A lei foi válida no ano de 1991, embora seja uma facilidade só pode ser concedida a todos aqueles presos que comprovarem condição de segurado.

O salário disponibilizado mensalmente, hoje está equivalente a R$R$ 789,30. Embora essa prática seja incomum, o preso ainda pode fazer serviços dentro da prisão e ainda ser beneficiado. Quem tem direito ao valor recebido mensalmente, é a família, bem como mulher e filhos menores de 21 anos.

prisão

Direitos

Caso haja morte do preso beneficiado, sua família continuará recendo mensalmente esse benefício, tornando-se automaticamente pensão por morte. No entanto, no caso de fuga ou de tentativas de âmbito de rebelião, automaticamente o mesmo será suspenso.

Os presos que recebiam um salário equivalente a R$810,00 antes da prisão, tem direito automaticamente ao mesmo. Contudo, o salário é automaticamente debitado na conta pessoal de alguém de cunho familiar. Há muitos mitos relacionados a esse programa governamental.

Todas as informações necessárias sobre tal, só podem ser conseguidas através de fontes confiáveis no site da Previdência Social. Somente os presos com vínculos ao INSS podem ter direito ao benefício. O mesmo deve fazer a comprovação de tal a cada seis meses. Só recebem os benefícios filhos menores de 21 anos ou inválidos.

Como funciona?

Basicamente, o preso que já trabalhava antes de ser encarcerado tem direito, homens ou mulheres que recebiam até R$810,00 reais antes da prisão. Esse direito foi concebido justamente devido as famílias que muitas vezes ficam desamparadas. Para participar, é necessário que haja a comprovação.

Essa mesma comprovação pode ser feita através da assinatura da carteira do mesmo em anos anteriores. Com esse tipo de prática, ele comprova que por alguma eventualidade foi preso, mas que antes era cidadão de bem e era registrado com o trabalhador. Comprovando isso, facilmente conseguirá participar do programa.

Êxodo rural: Problemas, causas e consequências

O êxodo rural é um fenômeno que diversas sociedades do mundo experimentaram em diversos períodos históricos diferentes. Entenda os motivos e as consequências desse fenômeno social.

O êxodo rural é um fenômeno social que já aconteceu diversas vezes em muitas sociedades espalhadas pelo globo durante a história. Seus motivos são relativamente parecidos e até hoje pode-se constatar sua existência e efeitos.

Apesar de ter acontecido de forma excepcionalmente grande durante a revolução industrial, esse fenômeno ainda vem ocorrendo no Brasil e em diversos países desenvolvidos e subdesenvolvidos.

Êxodo Rural – motivos

O êxodo rural nada mais que a saída em massa de pessoas na zona rural para a zona urbana. Essa migração é geralmente rápida, mas existem situações em que pode ser um processo mais lento e gradual.

Os motivos da saída das pessoas no campo estão geralmente ligados a questões de trabalho. A mecanização dos processos agrícolas gera a perda de empregos de diversos trabalhadores que, sem alternativa, migram para as cidades próximas em busca de empregos e melhores condições de vida.

A própria urbanização acelerada também pode desencadear esse efeito, tendo em vista que a instalação de fábricas necessitem de terras e muitos trabalhadores que geralmente são atraídos dos campos.

Mecanização do campo é um dos motivos para o êxodo rural

Além desses motivos, desastres naturais como terremotos, longas secas, enchentes e outros fenômenos podem propiciar a migração para as cidades em busca de refúgio. A própria condição melhor de vida (acesso a hospitais, escolas e outros serviços públicos) serve como atrativo para as pessoas do campo.

Consequências

As cidades crescem e se desenvolvem de acordo com suas próprias dinâmicas e quantidade demográfica. Cidade nenhuma no mundo é capaz de abrigar uma grande quantidade de pessoas a mais em pouco tempo. A infra estrutura em todos os sentidos geralmente não é capaz de conter o avanço populacional.

Essa realidade acaba propiciando os núcleos de pobreza, ou seja, zonas em que essas pessoas morem, geralmente sem emprego e sem condições favoráveis. Podem ser desde bairros pobres com altos índices de criminalidade até favelas.

A falta de políticas públicas em muitos casos só prejudica a situação, aumentando o desemprego da cidade e os índices de desenvolvimento humano. A criminalidade é estimulada quando muitas dessas pessoas não vêem alternativas para conseguir dinheiro (falta de emprego).

Nos casos em que a cidade está recebendo novas fábricas e empresas, o êxodo rural pode significar lucros e melhoria em vários sentidos, visto que a necessidade de novos trabalhadores estimulem as políticas públicas no sentido de se articularem para receber o aumento populacional. A mão de obra dessas pessoas, além de garantirem a permanência das empresas, evita que muitas pessoas fiquem desempregadas nesse processo.

NAFTA resumo completo e paises membros

O NAFTA é um dos acordos econômicos internacionais que envolvem os países da América do Norte. Saiba mais sobre esse acordo e quais países estão envolvidos.

Os acordos ou tratados econômicos tem como principal finalidade unir os interesses em comum (ou a troca de interesses) de países vizinhos ou com pretensões parecidas. Normalmente, a sofisticação econômica dos envolvidos consolida uma força e espécie de “protecionismo” entre os países participantes.

Na América do Sul, temos o acordo econômico conhecido como Mercosul, que abrange a maioria dos países do continente, inclusive o Brasil.

Na América do Norte, um acordo parecido com o nosso se estende entre os três grandes países do continente, México, Estados Unidos e Canadá, o NAFTA.

O tratado NAFTA

O NAFTA (em inglês North America Free Trade Agreement) ou Tratado Norte Americano de Livre Comércio, tem como principais objetivos específicos derrubar as barreiras alfandegárias entre os países que participam do bloco, aumentar a produção e exportação dos países como também sua economia e reduzir os custos de comércio entre eles.

Os países membros se beneficiam com as facilidades de comércio entre eles, tendo em vista que os Estados Unidos, como potência mundial, tem o Canadá e o México como importantes consumidores de seus produtos. Estados Unidos e Canadá podem instalar suas empresas no México pela mão de obra mais em conta e o México, além de diminuir o desemprego em seu território, comercializa seu petróleo diretamente com os Estados Unidos.

Nessas condições, o NAFTA tem em média um PIB de 3,03 Trilhões de dólares, tornando-se um forte bloco para competir com a Europa. Os Estados Unidos buscam expandir ainda mais o bloco, incorporando o Chile. O país ainda está em fase de negociação para se enquadrar no acordo econômico.

Dia da consciência indígena

Os indígenas foram de fundamental importância para formação de nosso país e hoje ainda vivem estigmatizados por preconceitos, pré julgamentos e abandono governamental e social. Saiba mais sobre o dia da consciência indígena.

Consciência Indígena

O dia 20 de Janeiro foi instituído para que possamos lembrar e tomar consciência desses povos diferentes que vivem no território brasileiro, que antes de nosso, é deles. Também nos serve para refletirmos sobre os séculos de lutas que esses povos enfrentaram para garantir sua permanência e sobrevivência no mundo.

População e formação indígena no Brasil

O Brasil foi um dos muitos países constituídos na América com uma relação entre indivíduos da Europa, da África e também dos indivíduos nativos dessas terras. As grandes diferenças culturais entre esses agentes sociais, resultou em diferentes níveis de integração e exclusão social em cada caso no continente.

Especificamente em nosso país, a relação dos portugueses e índios foi de conflito, escravidão, inserção e aldeamento. Devido ao pouco contingente populacional europeu que veio a colônia brasileira no século XVI, os portugueses por muitas vezes se casaram com índias e tiveram filhos mestiços para compor os quadros sociais.

Apesar disso, a relação de escravidão com os indígenas acabava por trazer inúmeros conflitos que acabam em muitas mortes. A resistência indígena dura até hoje e de lá para cá, milhares de etnias indígenas morreram e com elas, suas línguas, costumes, rituais e sabedoria.

Indígenas no Brasil atual

Faz pouco tempo que o Governo do Brasil resolveu reconhecer os povos indígenas com suas particularidades e dar-lhes também direitos. As etnias indígenas no Brasil podem se vincular a sociedade rural ou urbana, ou podem viver suas vidas nas reservas dos territórios indígenas concedidos pelo governo.

Apesar disso, o avanço agrícola nessas reservas, principalmente no Estado no Mato Grosso vem expulsando cada vez mais indígenas de suas terras, fazendo com que uma etnia se choque com a outra e diminuindo o espaço de convivência e atividades culturais desses povos.

Como vivem os índios brasileiros

A situação dos índios no Brasil de hoje em dia não é muito diferente que nos tempos da colônia. Entenda como essas sociedades vivem hoje, clicando no post.

Desde que os portugueses pisaram em solo sul americano e decidiram estabelecer colônias de exploração no território hoje denominado Brasil, os dias de vivência habitual dos povos indígenas estavam contados.

Tanto as necessidades econômicas de Portugal como a doutrina católica tomista foram essenciais para a permissão da utilização em massa dos recursos naturais e humanos encontrados na América.

A união microbiana dos dois mundos resultou em epidemias de varíola e outras doenças que arrasaram com os povos indígenas, dizimando sociedades inteiras por não serem imunes a doença como os europeus eram. Fora isso, o contato entre as várias etnias resultou em muitos confrontos armados, onde indígenas e europeus levavam a melhor dependendo da situação.

Apesar disso, a reação de grande parte dos sobreviventes indígenas foi, além de lutar contra as invasões e abusos europeus, tentaram ao máximo se afastar das cidades e assentamentos portugueses, se interiorando ainda mais pelo território.

Situação dos indígenas hoje

Estima-se que na América existiam cerca de 25 milhões de indígenas. Com as doenças trazidas pela Europa e o extermínio das etnias, esse número hoje em dia é cerca de 20 a 40 mil pessoas vivendo em comunidades indígenas. O Brasil, continuou adotando as políticas de aldeamento dos índios, misturando as diferentes culturas em lugares próximos ou no mesmo lugar, expulsando-os de seu território e permitindo diversos abusos contra esses povos.

Atualmente, existem as áreas cedidas aos povos indígenas em vários Estados brasileiros. O Mato Grosso tem uma das maiores áreas, mas isso não quer dizer paz para essas sociedades.

A cada dia, os fazendeiros avançam um pouco para dentro dessas áreas. O número de fazendas é tão gigantesco que toda a área de preservação dos povos indígenas está cercada por elas.

Em busca de mais terras para seus negócios, os fazendeiros tratam batalhas tanto judiciais como de punho contra os indígenas. Vários grupos de extermínio e capangas ainda hoje matam, perseguem e exploram essas pessoas, sejam adultos ou crianças.

O Governo brasileiro ignora a situação, cabendo apenas a entidades protetoras dos indígenas combaterem a violência estúpida cometida a eles.

Apesar desse quadro horrível de sobrevivência, estima-se que algumas tribos nunca tiveram contato com o homem branco ou negro. Já foram descobertas algumas aldeias no século XXI que ainda estavam vivendo do mesmo jeito desde antes os tempos coloniais. Com certeza, a maior prova da imensidão das florestas do continente e das áreas ainda não exploradas.

Projeto do novo cpc

O novo projeto referente ao Código de Processo Civil está vinculando e esperando sua aprovação. A versão final do documento garante alguns direitos aos advogados e avanços. Confira.

Como atualidade, o novo projeto para o Código de Processo Civil está em sua reta final. No dia 8 de maio foi apresentado sua última versão já com as possíveis modificações, sendo tudo encaminhado para a aprovação.

O Projeto

O projeto abarca algumas novidades e vantagens aos advogados em atuação, como também mantém algumas conquistas anteriormente já administradas aos profissionais de direito. Confira as principais informações sobre o projeto:

código

Suspensão

Nesse caso, não será mais suspenso o processo, mas sim apenas o prazo, visto que promotores, defensores e juízes continuarão a proferir suas atribuições sem qualquer alteração, a não ser quando em período de férias ou feriados instituídos por lei.

Férias

Os prazos dos processos que serão suspensos a caráter de férias, ocorrerão graças ao direito concedido aos advogados. O prazo será de 20 de dezembro a 20 de janeiro para os profissionais da área.

Compensar honorários

Em caso de sucumbência recíproca, são vedadas as compensações honorários dos advogados. Por isso, o crédito não pode ser utilizado para o pagamento de dívida da parte que é representa por ele.

Honorários – Natureza Alimentar

Da mesma forma como é previsto para os trabalhadores, os advogados terão honorários considerados de natureza alimentar, com os mesmos privilégios estabelecidos na legislação trabalhista.

Honorário de Recurso

Para remunerar os advogados pelo seu trabalho de caráter adicional e de segundo grau no STJ e no STF, quando em recurso improvido, a parte perdedora é obrigada a pagar os honorários de caráter adicional.

Pauta em Julgamento

Para garantir o tempo necessário para que os advogados e demais profissionais compareçam as sessões, o prazo mínimo para intimação de pauta será de cinco dias.