Internação compulsória sp

Recentemente, a internação compulsória de dependentes químicos que já estava bastante discutida pôde ser aprovada no Estado de São Paulo. Entenda toda essa situação aqui no Dicas Free.

Recentemente acentuado na mídia, a internação compulsória é algo relativamente novo e polêmico por diversas questões. Decidir os próximos dias de uma pessoa a caráter de tratamento forçado poderá corrigir o grande problema social que se instala nas cracolândias, por exemplo?

Fato é que agora no Estado de São Paulo isso será não apenas possível mas já funcional. Na sexta feira, dia 24 de maio de 2013, aconteceu a primeira internação compulsória de uma pessoa aparentemente viciada em crack, cocaína e álcool, substâncias que provavelmente contribuíram para o deficit mental do indivíduo.

Cracolândia em São Paulo
Cracolândia em São Paulo

As Drogas e a Humanidade

Muitas pessoas tem o costume de achar que as drogas são algo novo, fruto da vida urbana e dos novos métodos químicos de fabricação e criação dessas substâncias potencialmente viciantes e de alta periculosidade a saúde. Porém, o que as fontes históricas nos dizem é algo totalmente diferente.

O uso das drogas está presente desde… Sempre. Os seres humanos usaram de substâncias alucinógenas para se encontrar com suas entidades divinas, experimentar a sensações, relaxar ou apenas completar alguma rotina. Até mesmo para enfrentar subidas íngremes como é o caso dos incas que mascavam folhas de coca para que os batimentos cardíacos se alterassem, permitindo uma subida mais segura nas montanhas.

Seja qual for o motivo, encarar as drogas como algo novo e assustador não é a maneira mais correta de se pensar no assunto. As drogas devem ser pensadas no contexto atual de sua proibição, seus efeitos e seu papel para quem as usa. O problema está na dependência e em toda a teia criminosa de vendas e distribuição que esteja envolvida.

Internação Compulsória em São Paulo

O que é importante a se saber é que a internação compulsória já estava prevista na legislação brasileira (artigo 9º, lei 10.216/01) e a única novidade que permeia no Estado de São Paulo é o cumprimento mais acentuado dela por agora. O Governo conseguiu algumas parcerias com juízes, médicos, advogados, entre outros para que essa lei em específico seja cumprida com mais veemência.

Diferente da internação voluntária, a compulsória só necessita do laudo médico informando que a pessoa esteja fora de suas capacidades mentais e decisão própria e da decisão do juiz, que determinará quando a a internação poderá ser feita. Com a parceria com a Cratod (Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas), o governo poderá realizar as internações em regime de urgência para com os indivíduos.

Apesar disso, a política de solução ainda será com prioridade a voluntária, que é feita a partir da conscientização dos indivíduos por agentes especializados e ajuda média cedida pelo governo. A internação compulsória continuará sendo casos de exceção.

Como ajudar um dependente químico

Saiba o que fazer para ajudar uma pessoa que se encontra nessa difícil situação. Atualmente o número de dependentes químicos vem aumento em todos os segmentos e classes sociais.

Um dos maiores problemas urbanos encontrados nas principais cidades do mundo é a dos dependentes químicos. Esse fato acaba por inutilizar e debilitar a pessoa totalmente a qualquer atividade trabalhista ou até mesmo social dependendo do estados em que se encontra.

As drogas ilícitas são as principais causas da dependência e seus efeitos destrutivos, porém entorpecentes lícitos como bebidas alcoólicas e o tabaco podem causar estragos sociais e na saúde do indivíduo, podendo até mesmo afasta-lo do trabalho, família e amigos.

O que fazer?

Um dependente químico geralmente se sente sozinho. Nos casos mais intensos, o objetivo de vida da pessoa é alimentar seu vício, não por vadiagem ou coisa parecida, mas por medo do que pode acontecer, para encobrir outros sintomas – que geralmente aparecem após o efeito alucinógeno da substância – ou por se sentir atraído compulsivamente.

Dependente químico tratamento são paulo
Dependente químico

O primeiro passo é entender que a pessoa está doente e que precisa de tratamento adequado e médico. Muitas vezes, familiares se afastam e abandonam os indivíduos dependentes, porém essa não é a melhor coisa a fazer, visto que essa atitude possibilita que a pessoa tenha um contato maior com o consumo das substâncias e muitas vezes acabe se metendo em confusões com traficantes caso seja ilícito.

Busque um tratamento

Procure em sua cidade ou no local mais próximo algum centro de recuperação de dependentes químicos. Esses locais são a melhor ajuda que uma pessoa nesse estado pode ter, pois serão realizados tratamentos para livra-los da dependência e controlar a abstinência, além de tratamento psicológico adequado.

Para isso, você deve convencer a pessoa de que ela está doente e precisa de tratamento. Precisa convence-la de que todos a amam e que todos desejam que ela volte recuperada e livre de qualquer vício. O dependente precisa perceber que não está sozinho e que a recuperação é o melhor caminho.

Uma boa opção é utilizar da religião para conseguir com que ele se convença. Muitos grupos religiosos específicos a esse fim tem trabalhos importantes e funcionais, conseguindo resgatar muitos dependentes químicos das ruas. Seja criativo e procure as melhores formas de recuperar seu ente querido.

Classes sociais brasileiras de acordo com a renda familiar

As classes sociais brasileiras, como em todos os lugares, distinguem pessoas menos favorecidas de pessoas com maior poder aquisitivo. Confira como são as classes no Brasil.

Uma das heranças provenientes do capitalismo é sem dúvida a pobreza e a distinção de pessoas. O liberalismo econômico que tanto fez crescer os países não resolveu por si só o problema da igualdade em todos os aspectos, inclusive do aspecto social.

Para justificar a igualdade entre todos os seres humanos presentes e participantes do âmbito nacional, põe-se o discurso de que todos tem chances iguais de ascensão social. Hoje sabemos que tal afirmação é uma grande besteira, pois simplifica milhares de processos históricos, como também milhares de situações diferentes entre as mais complexas sociedades em uma frase simplista e falso moralista.

capitalismo nos dias de hoje

A lógica capitalista pressupõe a exploração de uma grande quantidade de pessoas para que a máquina econômica possa funcionar e para que grupos reduzidos possam ser donos da grande maioria do capital e poder aquisitivo. Não há possibilidade de igualdade nesse sistema. Para aliviar esse problema, as políticas públicas do estado empregam leis que garantam bons salários e direitos trabalhistas que garantam o mínimo de dignidade possível.

Porém, países em que a maioria as pessoas vivem relativamente em condições aceitáveis como nos Estados Unidos, a situação só é possível pela exploração de outras pessoas em outros países pelas multinacionais americanas, cuja mão de obra é muito mais barata que em seu próprio país.

Essa distinção entre poder aquisitivo forma o quadro de classe social. Hoje, dividimos simplesmente analisando a renda mensal ou anual dos indivíduos. Segue abaixo, uma relação as classes sociais brasileiras.

Classes sociais brasileiras de acordo com a renda familiar de 4 pessoas:

Classe A1 R$ 38.933,88 – 1% da população brasileira.

Classe A2 R$ 26.254,92 – 4% da população brasileira.

Classe B1 R$ 13.917,44 – 9% da população brasileira.

Classe B2 R$ 8.050,68 – 15% da população brasileira.

Classe C1 R$ 4.778,12 – 21% da população brasileira.

Classe C2 R$ 2.905,04 – 22% da população brasileira.

Classe D R$ 1.939,88  – 25% da população brasileira.

Classe E R$ 1.106,80 – 3% da população brasileira.

Sistema de cota para alunos de escola pública

Clique e confira o que foi decidido sobre o sistema de cotas que beneficiará os alunos das escolas públicas brasileiras.

O Brasil é se dúvida um país de imensas riquezas culturais e econômicas. Tendo uma cultura amplamente sincrética e abrasiva com diversas regionalidades, costumes, gostos, valores e aromas, o país é quase uma mistura de muitos países em um só território. A incrível produção brasileira tanto nos setores agrícolas e pecuários como na crescente industrialização, possibilitou o país a ascensão para a sexta potência econômica mundial.

Os sucessos econômicos do país trouxe desenvolvimento em diversos setores e uma ampla gama de possibilidades. Porém, as políticas públicas ainda são precárias e elitizadas, fator que gerou a tomada de decisões que reverberaram em profundas diferenças sociais entre os brasileiros. Essas diferenças vem diminuindo com as constantes assistências governamentais.

Para estimular ainda mais a economia, o Brasil necessita de mão de obra qualificada por meio de indivíduos formados nas escolas técnicas e nas universidades do país. Para que mais pessoas de diferentes classes sociais possam ter acesso a esse ensino de qualidade e aos empregos possibilitados por eles, o governo brasileiro investiu no sistema de cotas.

Presidente Dilma sancionando o sistema de cotas para alunos de escolas públicas
Presidente Dilma sancionando o sistema de cotas para alunos de escolas públicas

O sistema de cotas veio para facilitar o acesso dos indivíduos desfavorecidos socialmente as esferas acadêmicas e técnicas do país. As primeiras cotas beneficiavam indivíduos de cor de pele negra, deficientes físicos e indivíduos provenientes de aldeamento e costumes indígenas. As mudanças podem ser verificadas ao vermos profissionais com essas características atuando hoje em dia.

Porém, a grande diferença econômica dos brasileiros também influência bastante nesse quadro, pois os alunos desfavorecidos que precisam recorrer ao sistema básico de ensino público, na maioria das vezes não conseguem vagas em universidades públicas ou não conseguem custear sua vaga em uma instituição privada.

Problematizando essa situação, a presidente Dilma sancionou a lei do sistema de cotas que beneficiará os alunos provindos de escolas públicas no dia 29 de agosto de 2012. A lei garantirá que 50% das vagas em instituições de ensino pública de nível técnico e superior sejam destinados aos alunos de escolas públicas por meio de cotas.

cotas

Essa decisão, apesar de não ser a mais correta – pois o correto seria aumentar os investimentos na educação pública e aumentar a fiscalização destes, para que em um longo prazo aumentasse a qualidade da mesma -, configura-se numa maneira de inserir milhares de jovens no campo de possibilidade de ascensão social.

Essa medida certamente mudará a economia brasileira e também causará impactos nos terríveis afastamentos sociais que marcam o Brasil. Os resultados possivelmente serão vistos a longo prazo, mas com certeza já são um passo a frente para a sociedade brasileira.

As universidades e escolas técnicas do país já se adequarão ao novo sistema de cotas em 2013 e os alunos concorrerão as vagas por meio da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

Direitos de um emancipado

Quando um adolescente é emancipado, são atribuídos a ele os direitos e deveres de um adulto normal, porém algumas limitações básicas. Clique e saiba quais são.

Para ter todos os direitos e facilidades de uma pessoa adulta,  o indivíduo precisa ter alguns documentos essenciais como RG, CPF e título de eleitor e ter 18 anos de idade no Brasil. Só então este será declarado maior de idade e responderá por todos os seus atos com responsabilidade própria. Poderá frequentar lugares específicos e fazer quaisquer coisas sem autorização dos pais.

Porém, existem várias situações em que menores de idade precisem desses direitos para seguirem a vida ou sua carreira profissional sem grandes complicações. Como é o caso de artistas adolescentes que tem sua imagem exposta, modelos que precisam comparecer a desfiles, viajar, entre outras ocasiões que além da autorização por escrita dos pais, é necessário comunicar a justiça.

Ser emancipado garante direito e deveres de um adulto.
Ser emancipado garante direito e deveres de um adulto.

Esses jovens podem ser emancipados pelos pais desde que sejam maiores de 16 anos. Por meio de um documento de emancipação que deve ser assinado pelo pai e mão em acordo, o jovem adquire os direitos de um adulto e assume responsabilidade pelos seus atos. Desse modo, pode seguir a sua vida como maior de idade, entrando em lugares específicos, abrindo contas em bancos, fazendo negócios, entre outras atividades.

Porém, há algumas restrições para quem é emancipado. Isso acontece porque mesmo sendo emancipado, o menor de idade ainda continua sob a proteção do Estatuto da Criança e do Adolescente  até que atinja a maior idade. Isso significa que para fins penais, ainda é um menor de idade e não pode, por exemplo, ter seu corpo envolvido com atividades pornográficas.

Também não é possível tirar a CNH sendo emancipado. Pois está claro na constituição que para ser legalmente imputável é necessário ter 18 anos de idade e isso é um pré requisito para aquisição da carteira de motorista. Fora essas limitações, o emancipado pode exercer todas as outras atividades de um adulto e usufruir dos benefícios e responsabilidades.

Vantagem do parlamentarismo sobre o presidencialismo

O parlamento é um sistema que ainda vigora em muitas nações europeias. Saiba as vantagens e desvantagens desse sistema em detrimentos do presidencialismo.

Os sistemas políticos existem aos vários tipos por todo o mundo e pode-se dizer que foram resultado das transformações históricas diretamente ligadas as escolhas, cultura e valores de um determinado povo. Visto isso, alguns sistemas se encaixa de forma mais harmoniosa em alguns países, mas se fossem colocados em outro, provavelmente não dariam muito certo.

É o caso do parlamentarismo, sistema que político muito adotado na Europa e muito elogiado por muitas pessoas. Nesse sistema, o poder legislativo e executivo se encontra no parlamento, que toma todas as decisões que darão rumo ao país. A figura no presidente ou rei nesse sistema é meramente simbólica ou atribuída a pouca competência.

Parlamento inglês.
Parlamento inglês.

O que os teóricos defendem sobre a vantagem do parlamentarismo é de sua flexibilidade e tomar decisões, atender o povo e mudar de primeiro ministro. Nesse sistema, o líder máximo do país ou até o próprio parlamento pode ser substituído com muita rapidez e sem muitos custos aos cofres públicos em caso de uma crise ou descontentamento geral.

O fato do poder estar meramente divido entre o parlamento e não centralizado em uma só pessoa faz com que seja mais fácil a conversação e a apresentação dos problemas e vontades do povo a essas identidades políticas. Esse tipo de sistema garantiu o sobrevivência da Europa até os dias atuais em questões políticas e econômicas.

Porém, apesar de suas vantagens, o parlamentarismo não se constitui em um sistema libertário e democrático. Nesse sistema, o parlamento geralmente é constituído em sua maioria por apenas um partido e o país fica nas mãos dos interesses de um determinado grupo que detém todo o poder. As eleições não fazem muito sentido, pois o trabalhador não escolhe seu líder máximo. Este não tem competência para dar rumos ao país.

Presidencialismo - Barak Obama
Presidencialismo – Barack Obama

A flexibilidade em destituir poderes do parlamento também pode ser visto como manipulação política, uma vez que as votações são feitas entre o parlamento ou entre outras entidades políticas e não pelo povo. A maioria das decisões não envolvem participação direta de outras entidades políticas a não ser o parlamento.

No sistema presidencialista, o povo escolhe de fato o seu líder máximo, e esse tem competência para dar rumos ao país. Mesmo que rodeado de centenas de outras entidades políticas que tem participação direta nas decisões, o presidente tem poder de veto e aprovação na maioria dos casos. Apesar de centralizado, o poder é dividido entre vários partidos e entidades políticas que melhor representam o povo.

Além disso, há uma maior democracia nas votações e tomadas de decisão, uma vez que mais próximos do povo, as centenas de entidades políticas podem apresentar as propostas de forma mais justa e menos manipuladora, pois os grupos no poder são vários e não apenas um como no parlamentarismo. O poder executivo, legislativo e judiciário são divididos, as burocracias são maiores, porém mais democráticas.

Contexto histórico

De fato, o parlamentarismo deu certo por muito tempo na Europa devido a sua histórica e cultura que estava pré disposta a esse tipo de governo. Por centenas de anos, os povos europeus viveram sobre duras monarquias onde o rei exercia poder absoluto sobre o império e todos ficavam a mercê de suas vontades e desejos.

Com as novas ideias e transformações do ocidente, as monarquias tiveram seu fim baseado na dissolução de seus amplos poderes. Logo, o parlamentarismo foi surgindo aos poucos como forma de retirar de uma só pessoa todo o poder público. Tendo isso em vista, o sistema obteve sucesso e as nações puderam experimentar um maior crescimento econômico quando várias pessoas tomavam as decisões invés de uma só.

Dom pedro, primeiro imperador do Brasil.
Dom pedro, primeiro imperador do Brasil.

Porém, em países dos continentes americanos isso não faria sentido algum, pois por terem ficado muito tempo em condição de colônia das coroas europeias, a liberdade política e econômica era pensada de outra forma. Os países não queria destituir os poderes do rei, queriam a independência e a formação de um novo estado onde a liberdade econômica fosse maior e sem a existência de nobreza.

Por esse fato, quase todos os países dos continentes americanos instauraram repúblicas presidencialistas após a independência. O Brasil continuou como império, porém os percursos históricos foram outros, pois, a família real portuguesa esteve aqui presente e o país – que antes era colônia – ficou sendo a sede de todo o império por mais de 20 anos. Esse fato impulsionou a continuação do império brasileiro após a volta da família real para Portugal.

Mesmo com esse fato, a monarquia do país não durou por muito tempo, pois a liberdade econômica e moral estavam presas a figura do rei que detinha muitos poderes. A república federativa acabou por ser instaurada na segunda geração imperial brasileira e hoje vivemos sob um governo presidencialista e democrático.

Valor gasto por preso no Brasil

Os valores gastos com os encarcerados no sistema penitenciário anualmente viraram polêmica ao serem divulgados recentemente. Entenda a situação clicando no post.

Um levantamento financeiro polêmico revelou alguns investimentos desmedidos que geraram muita indignação em várias pessoas no país. Foi revelado que é gasto mais que o dobro do dinheiro público com um preso anualmente do que com um aluno de ensino básico. Essas informações acabaram por mostrar a ineficiência da gestão pública em ambos os casos.

Não que o dinheiro gasto com o preso deva diminuir, longe disso. Os seres humanos que estão encarcerados são, acima de tudo, seres humanos e vítimas também da educação precária e da imensa desigualdade social gerada em nosso país devido ao individualismo de muitos e o charlatanismo político que se mantém predador sobre o povo brasileiro.

A violência e os atos criminosos são frutos diretos da precariedade educacional e das condições sociais baixíssimas de milhões – a maioria – de brasileiros. Se você, caro leitor, não acha que uma pessoa que tem que pegar uma van super lotada todos os dias para ir trabalhar em um emprego onde sua mão de obra é imensamente desvalorizada não se indigna ao ver uma pessoa trafegando confortavelmente em seu veículo de luxo pelas ruas,  sem nenhuma preocupação com o trabalho e com o que vai comer amanhã, então você não tem nenhuma consciência social.

Bandido bom é bandido morto. Será?
Bandido bom é bandido morto. Será?

A revolta se dá dentro de cada um quando as oportunidades parecem sumir aos montes ou simplesmente não existirem. Onde a esperança nada mais é do que uma palavra e viver não faz sentido algum quando a vida de milhões de pessoa é “sobreviver” a cada dia. É fácil dizer que bandido bom é bandido morto quando você nasce em baixo de um teto próspero e cheio de regalias da classe média.

Entender que a sua necessidade egoísta do consumismo é luxo perto da necessidade de consumir alimentos e produtos para sobrevivência básica do ser humano é muito difícil. Mas não é difícil por ser uma questão complicada, e sim porque a maioria prefere não usar o tempo para pensar nisso de forma pertinente e honesta.

O valor gasto com um preso anualmente giram entorno de R$ 40.000,00 e com um aluno do ensino básico, entorno de R$ 15.000,00. É claro que com o preso será maior, mesmo porque o encarcerado vive na prisão, tem todas as suas necessidades humanas pagas na cela. Mesmo assim, os R$ 40.000,00 por ano com cada preso é porcamente administrado tendo em vista a precariedade do sistema carcerário do Brasil.

A educação certamente é a resposta para os problemas sociais.
A educação certamente é a resposta para os problemas sociais.

As despesas por alunos envolvem a manutenção do prédio escolar, merenda, compra de materiais para o aprendizado e pagamento dos salários dos professores e demais profissionais vinculados a educação. Precisaria mais que o dobro desse investimento para que o aluno visse alguma qualidade promissora, começando pelo pagamento de um salário digno aos profissionais da educação e logo depois, a equipagem dos prédios escolares.

Porém, esse problema terá fim quando a população se conscientizar que o problema disso tudo, além da ignorância da própria população sobre esses assuntos, sejam ricos, médios ou pobres, é da desigualdade social e do preconceito e discriminação praticados por todos contra todos. Tendo consciência disso, será mais fácil fazer com que as entidades políticas cumpram seu papel sem mais corrupções e com mais eficiência.

Mandado de intimação

Os mandados podem acontecer com qualquer pessoa e por uma infinidade de motivos e natureza. Clique para saber mais sobre esse processo judicial.

O mandado de intimação pode ocorrer em qualquer momento desde que determinado por um juiz por ordem judicial. É importante não confundir o teor do mandado de intimação com o mandado de prisão. O mandado de prisão se caracteriza como ordem oficial de prisão mediante flagrante ou prisão preventiva do réu em alguns casos.

A intimação por mandado é uma forma de intimar o cidadão a comparecer no juri para alguma atividade prevista anteriormente. Seja como testemunha, seja para compor o banco de jurados ou para ser o réu em alguma acusação. O mandado de intimação não pode ser negado ou ignorado pelo intimado, sob pena para cada caso. O intimado é obrigado a comparecer no juri.

O mandado acontece perante ordem judicial.
O mandado acontece perante ordem judicial.

Por ser uma parte essencial no processo judicial, o mandado também pode assumir várias formas de acordo com sua natureza ou finalidade. Pode estar ligado a bens como a avaliação dos mesmos, remoção, despejo, penhora ou apreensão, como também pode estar ligado a pessoas, como é o caso de intimação judicial, apreensão de pessoa, etc.

Nomes como como Mandado de Intimação, Mandado de Penhora, Mandado de Citação, Mandado de Intimação Citação, são nomes muito comuns que já estão no cotidiano do povo. As intimações podem ser feitas tanto pessoalmente, como em outros diversos meios de informação como telefone, e-mail, fax entre outros.

Conceito de organismos geneticamente modificados

Os Organismos Geneticamente Modificados são essenciais para economia e fazem parte de um grande debate sobre suas implicações. Clique e saiba mais.

OMG
OMG

A Biotecnologia tem se desenvolvida com muita rapidez nesses últimos anos. A manipulação de genes graças as conquistas da engenharia genética hoje é possível e é utilizada em vários elementos inclusive presentes em nosso quotidiano.

Essa manipulação genética na maioria das vezes traz benefícios a saúde dos seres humanos e a economia. Geralmente, é implantada no sistema agrícola, mas também está presente no ramo da pecuária. Os objetivos são os mais variados, desde modificar geneticamente um fruto para que este seja resistente a pragas, ou que tenha proteínas a mais, que cresça mais rapidamente ou que tenha um intenso sabor.

Esses fatores influenciam diretamente na produção e na qualidade da produto. O grande debate entorno dessas manipulações se desenvolve a partir da grande dúvida: Como essas manipulações afetarão a natureza, a dinâmica natural e ao ser humano com o tempo? Ainda não se sabe a resposta dessa pergunta. por enquanto, o debate continua e a ciência continua a fazer essas mudanças

Organismos Geneticamente Modificados são aqueles cujo material genético fora modificado a fim de vos alterar, aumentar, diminuir ou desenvolver alguma peculiaridade importante. Não se confunde o conceito de OMG (organismo geneticamente modificado) com os produtos transgênicos. Os transgênicos são manipulações genéticas onde se introduz material genético de outro ser vivo a um ser vivo com a intenção de intensificar ou de conferir um atributo a mais no organismo.